Questões de Concurso sobre Arrendamento Mercantil ou Leasing

 
 
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A operação de leasing financeiro se aproxima de um empréstimo para a compra de um bem. Esse bem serve como garantia para o empréstimo, e a amortização do empréstimo é feita através de vários pagamentos futuros, em geral periódicos.


Em um contrato de leasing,


A

a empresa arrendatária, que vai usar o bem em questão, é obrigada a comprá-lo no final do período de leasing, pelo valor residual estipulado no contrato.


B

a manutenção do bem em questão não é de responsabilidade do arrendatário.


C

o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve ser pago.


D

o ISS (Imposto Sobre Serviços) não precisa ser pago.


E

os pagamentos futuros (aluguéis) podem ser lançados contabilmente como despesa operacional, pela empresa arrendatária.

N negocia determinado bem através de contrato de leasing.

...

Nos termos dessa espécie contratual, é possível a aquisição do referido bem no final do contrato pelo


A

custo médio calculado pelo credor


B

percentual de prestações previsto


C

preço residual avençado


D

prêmio acordado pelas partes


E

valor total do bem

A respeito das operações de arrendamento mercantil, assinale a alternativa correta.


A

Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.


B

Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.


C

As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.


D

Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.


E

A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em relação ao leasing financeiro e ao leasing operacional, é correto afirmar que

A
as contraprestações e demais pagamentos devidos pela arrendatária previstos em contrato no leasing financeiro são normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação.

B
as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendatária no leasing operacional.

C
o leasing operacional, em geral, possibilita ao arrendatário adquirir o bem no final do contrato.

D
existe um intermediário entre o arrendador e o arrendatário no leasing operacional, que é a instituição financeira.

E
não há previsão de pagamento de valor residual garantido no leasing financeiro.

O leasing financeiro possui a seguinte característica básica operacional:


A

o prazo mínimo da operação é de dois anos para bens com vida econômica útil igual ou menor do que cinco anos.


B

o prazo mínimo da operação é de noventa dias.


C

não é permitida a utilização do valor residual garantido.


D

a opção de compra do bem ao final do contrato é pelo valor de mercado.


E

o prazo máximo da operação está limitado a 75% da vida útil econômica do bem arrendado.

As sociedades de arrendamento mercantil são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e fazem parte dos operadores do Sistema Financeiro Nacional.


Constitui uma das operações realizadas pelas sociedades de arrendamento mercantil o


A

leasing


B

factoring


C

underwriting


D

office banking


E

swap

As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão “Arrendamento Mercantil”.

Uma das operações típicas realizadas por essas sociedades é o(a)


A

leasing


B

factoring


C

underwriting


D

câmbio internacional


E

venda de ações

Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação específica, o contrato não perderá as características de arrendamento mercantil.


C
Certo

E
Errado

Realizando um financiamento em longo prazo por meio de leasing, considere as seguintes afirmativas para esta operação:

I. O leasing, por não caracterizar uma operação financeira, está isento de IOF.

II. Leasing é um misto de locação e de uma potencial operação de compra e venda.

III. O leasing, por não se caracterizar uma operação de locação, está isento de imposto de renda.

IV. Em muitos contratos de leasing o valor residual está embutido nas prestações mensais.

É correto o que consta APENAS em


A

I e III.


B

I e II.


C

III e IV.


D

II.


E

II e IV.

A melhor opção de financiamento para a aquisição de uma máquina com longo prazo para pagar seria o desconto de duplicatas.

C
Certo

E
Errado

Os contratos de arrendamento mercantil (leasing), assim como todos os contratos celebrados no país, não podem conter cláusula de correção das parcelas pela variação cambial.


C

Certo


E

Errado

Segundo o STJ, nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) com cláusula resolutiva expressa, não é necessária a notificação prévia do arrendatário para configurar seu inadimplemento por atraso (mora).


C

Certo


E

Errado

As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.


C
Certo

E
Errado

Os impostos a serem pagos nessas operações são: imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre serviços (ISS).


C
Certo

E
Errado

Ao final do contrato de leasing, o arrendatário tem as seguintes opções: comprar o bem por valor previamente contratado; renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual; devolver o bem ao arrendador.


C
Certo

E
Errado

No leasing, o valor residual garantido (VRG) é uma porcentagem do valor da operação definido no início do processo, que servirá de valor-base para a aquisição ou renovação do contrato ao final da operação.


C
Certo

E
Errado

Na operação de leasing, uma empresa transfere o direito de usufruto de determinado bem de sua propriedade a outra (cliente), em troca do recebimento de prestações periódicas.


C
Certo

E
Errado
 
 
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