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A operação de leasing financeiro se aproxima de um empréstimo para a compra de um bem. Esse bem serve como garantia para o empréstimo, e a amortização do empréstimo é feita através de vários pagamentos futuros, em geral periódicos.
Em um contrato de leasing,
a empresa arrendatária, que vai usar o bem em questão, é obrigada a comprá-lo no final do período de leasing, pelo valor residual estipulado no contrato.
a manutenção do bem em questão não é de responsabilidade do arrendatário.
o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve ser pago.
o ISS (Imposto Sobre Serviços) não precisa ser pago.
os pagamentos futuros (aluguéis) podem ser lançados contabilmente como despesa operacional, pela empresa arrendatária.
N negocia determinado bem através de contrato de leasing.
...
Nos termos dessa espécie contratual, é possível a aquisição do referido bem no final do contrato pelo
custo médio calculado pelo credor
percentual de prestações previsto
preço residual avençado
prêmio acordado pelas partes
valor total do bem
A respeito das operações de arrendamento mercantil, assinale a alternativa correta.
Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.
Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.
As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.
Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.
A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O leasing financeiro possui a seguinte característica básica operacional:
o prazo mínimo da operação é de dois anos para bens com vida econômica útil igual ou menor do que cinco anos.
o prazo mínimo da operação é de noventa dias.
não é permitida a utilização do valor residual garantido.
a opção de compra do bem ao final do contrato é pelo valor de mercado.
o prazo máximo da operação está limitado a 75% da vida útil econômica do bem arrendado.
As sociedades de arrendamento mercantil são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e fazem parte dos operadores do Sistema Financeiro Nacional.
Constitui uma das operações realizadas pelas sociedades de arrendamento mercantil o
leasing
factoring
underwriting
office banking
swap
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão “Arrendamento Mercantil”.
Uma das operações típicas realizadas por essas sociedades é o(a)
leasing
factoring
underwriting
câmbio internacional
venda de ações
Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação específica, o contrato não perderá as características de arrendamento mercantil.
Realizando um financiamento em longo prazo por meio de leasing, considere as seguintes afirmativas para esta operação:
I. O leasing, por não caracterizar uma operação financeira, está isento de IOF.
II. Leasing é um misto de locação e de uma potencial operação de compra e venda.
III. O leasing, por não se caracterizar uma operação de locação, está isento de imposto de renda.
IV. Em muitos contratos de leasing o valor residual está embutido nas prestações mensais.
É correto o que consta APENAS em
I e III.
I e II.
III e IV.
II.
II e IV.
Os contratos de arrendamento mercantil (leasing), assim como todos os contratos celebrados no país, não podem conter cláusula de correção das parcelas pela variação cambial.
Certo
Errado
Segundo o STJ, nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) com cláusula resolutiva expressa, não é necessária a notificação prévia do arrendatário para configurar seu inadimplemento por atraso (mora).
Certo
Errado
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.
Os impostos a serem pagos nessas operações são: imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre serviços (ISS).
O contrato de leasing pode ser quitado antes do encerramento do prazo.
Ao final do contrato de leasing, o arrendatário tem as seguintes opções: comprar o bem por valor previamente contratado; renovar o contrato por um novo prazo, tendo como principal o valor residual; devolver o bem ao arrendador.
As operações de leasing são uma alternativa eficiente aos financiamentos de longo prazo no mercado financeiro.
O lease back, ou leasing de retorno, é uma variação do leasing operacional, tendo a mesma natureza deste.
Certo
Errado
No leasing, o valor residual garantido (VRG) é uma porcentagem do valor da operação definido no início do processo, que servirá de valor-base para a aquisição ou renovação do contrato ao final da operação.
Na operação de leasing, uma empresa transfere o direito de usufruto de determinado bem de sua propriedade a outra (cliente), em troca do recebimento de prestações periódicas.