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No desconto de títulos — empréstimo mediante a garantia de um título representativo de crédito futuro —, o valor liberado ao tomador do crédito será igual à soma dos valores nominais dos títulos cujos direitos estiverem sendo cedidos à instituição financeira responsável pela concessão do empréstimo.
Certo
Errado
O Dicionário Internacional de Economia e Finanças da Forense Universitária conceitua Banco como a “instituição que tem como atividade básica receber do público, sob a forma de depósitos ou sob outras formas, fundos que serão empregados em operações de desconto, de crédito ou aplicações financeiras”. Informa ainda que “a atividade bancária inclui ainda a possibilidade para os bancos de criar moeda escritural e a faculdade de ativar diversos meios para a concessão de créditos, seja por meio de criação de moeda bancária ou da transformação de depósitos à vista ou de poupança líquida em empréstimos”.
A “operação através da qual um banco paga ao portador de um título comercial seu valor, antes do vencimento, mediante uma dedução do referido valor”, é denominada:
Desconto de títulos.
Redesconto.
Entesouramento.
Empréstimo.
Autofinanciamento.
Em uma operação de desconto de títulos, na qual o cliente recebe o valor líquido das despesas de juros, a instituição financeira deverá registrar o valor correspondente aos juros em conta patrimonial de rendas antecipadas.
Sobre a operação de desconto, é correto afirmar:
Essa operação tem as mesmas características do empréstimo.
O cliente do banco é o emitente do título.
O cliente do banco é, originalmente, o credor do título descontado
Essa operação não necessita de qualquer garantia.
O banco efetua o endosso.
O desconto bancário, operação tipicamente ativa para o banco, é o contrato pelo qual o banco antecipa ao cliente o valor de um crédito contra terceiro.
Na operação de desconto de títulos, uma das vantagens para o cliente é que, por meio dessa operação, ele pode antecipar o seu fluxo de caixa, antecipando o recebimento do título. Caso o devedor não pague o título no vencimento, em função do direito de regresso, o cliente não é responsável pelos encargos como multa e juros de mora.
É correto afirmar:
Tanto nas operações de desconto financeiro como nas de factoring existe o direito de regresso em relação ao cedente quando ocorre inadimplência do sacado.
Enquanto nas operações de factoring existe direito de regresso em relação ao cedente quando ocorre a inadimplência do sacado, no desconto financeiro não há esse direito.
A empresa de factoring é remunerada pela cobrança da taxa SELIC acrescida de um prêmio de risco sobre o valor dos títulos por ela descontados.
Descontos são operações passivas, tendo por base duplicatas e notas promissórias, transferidas por endosso para o banco, em geral com aval de seus emitentes ou beneficiários.
Nas operações de desconto bancário, o risco é assumido pela instituição financeira.
A operação de Desconto de Títulos diz respeito ao adiantamento de recursos ao cliente, feito pelo banco, como uma antecipação dos valores a pagar a seus fornecedores.
Na operação de Desconto de Títulos, o valor liberado ao tomador é superior ao valor nominal (valor de resgate) dos títulos, em razão do encargos financeiros cobrados antecipadamente.
Nas operações de desconto bancário, a responsabilidade final da liquidação do titulo negociado perante a instituição financeira, caso o cedente não pague no vencimento, é do tomador de recursos, ou seja, o sacado.
A operação de Desconto de Títulos dá ao banco o direito de regresso, caso o título não seja pág pelo sacado.
Nas operações de desconto bancário, alguns fraudadores, no ímpeto de obter dinheiro facilmente, emitem duplicata que não corresponde à mercadoria realmente vendida. Essa espécie de fraude é conhecida como duplicata simulada.
Com relação às linhas de crédito oferecidas pelas instituições financeiras, marque a opção CERTA:
a modalidade de desconto de títulos é embasada em Duplicatas ou em Notas Promissórias e sua finalidade é conceder empréstimos para investimento de longo prazo;
a vantagem dos descontos de Duplicatas é porque a operação é garantida para o banco, uma vez que não há risco de inadimplência;
os bancos disponibilizam linhas de crédito para financiamento de capital de giro das empresas, a partir de contratos específicos que estabelecem limites para utilização do empréstimo;
os bancos são proibidos pelo Banco Central de conceder empréstimos para financiar pagamentos de tributos;
sobre os empréstimos para capital de giro incidem obrigações como juros e tarifas, mas dado sua especificidade é uma operação isenta de IOF.
O custo efetivo da operação é superior a 4% ao mês.
O valor líquido liberado é inferior a R$ 70.000,00.
O valor do desconto na operação é superior a R$ 2.000,00.
A cobrança de taxa de abertura de crédito nessa operação contraria as normas do BACEN.
Não deveria haver incidência de IOF, mas de ISS sobre esse tipo de operação.