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As operações bancárias concretizam-se, na generalidade dos casos, por meio de contratos...
As operações bancárias concretizam-se, na generalidade dos casos, por meio de contratos, cujo objetivo é regular os direitos e obrigações entre os bancos e seus clientes de forma a permitir a intermediação do crédito. Quanto aos contratos de crédito bancário e suas peculiaridades, assinale a opção correta.
A
O contrato de depósito bancário é espécie de depósito irregular, regulando-se pelas regras do mútuo.
B
Se o cliente liquidar, integralmente, as prestações previstas no contrato de adesão de empréstimo bancário, ele fica impedido de discutir, posteriormente, a legalidade de cláusulas e condições estabelecidas nesse contrato.
C
O mútuo bancário contratado com menor de idade, sem prévia representação daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser cobrado do mutuário, mas pode ser cobrado de seus fiadores.
D
Pelo contrato de antecipação bancária, o banco concede determinada importância ou disponibiliza fundos a um cliente, para que este os utilize quando necessitar, mediante prévia constituição de garantia pessoal no contrato.
E
A comissão de permanência, segundo a jurisprudência do STJ, é ilegal porque representa encargo potestativo, já que a sua apuração fica sujeita ao arbítrio do credor.