Questões de Concurso sobre Contrato de Câmbio

As operações de Finimp estão sujeitas a limitações quanto ao prazo máximo de financiamento.

O Finimp é exclusivamente disponível para empresas de grande porte.

Não há necessidade de garantias nas operações de Finimp.

Os pagamentos em Finimp devem ser realizados exclusivamente em moeda nacional (real).

comprador

vendedor

prazo para a sua liquidação

código da moeda estrangeira

taxa de câmbio

A emissão de títulos de curto prazo, denominados CDBs, é uma das formas de empréstimo de recursos para clientes frequentemente utilizadas por bancos comerciais. O CDB configura uma promessa de pagamento à ordem da importância depositada, acrescida do valor da correção monetária e dos juros convencionados, consubstanciada em título de crédito. Ao CDB se aplica, no que couberem, as disposições legais relativas à nota promissória.

Ao efetuar um contrato de abertura de crédito em conta corrente, a instituição financeira compromete-se a realizar uma operação ativa de empréstimo de recursos ao cliente. Essa operação normalmente é garantida por meio de nota promissória vinculada, que permite eventuais saques a descoberto realizados na conta e que, gozando da autonomia e abstração própria dos títulos de crédito, enseja a execução da dívida nela estampada no rito executivo.

No sistema da Lei n.º 10.931/2004, a CCB — título de crédito emitido por instituição financeira, cujo beneficiário é pessoa física ou jurídica — representa promessa de pagamento em dinheiro decorrente de operação de crédito de qualquer modalidade. A validade e a eficácia da CCB dependem de seu registro em cartório de títulos e documentos, do mesmo modo que as garantias reais por ela constituídas ficam sujeitas, para valer contra terceiros, aos registros ou averbações previstos na legislação aplicável.

A instituição financeira pode abrir, manter ou encerrar conta de depósito à vista cujo titular figure ou tenha figurado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), sendo vedado o fornecimento de talonário de cheques ao depositante enquanto figurar no referido cadastro.

A fim de maximizar a eficiência das relações entre os bancos e seus clientes, é permitida a transferência automática de recursos de conta de depósitos à vista para qualquer modalidade de investimento, bem como a realização de qualquer outra operação ou prestação de serviço sem a prévia autorização do cliente.

o banco pode encerrar a conta de um correntista sem aviso prévio;

o banco pode encerrar a conta de um correntista se o mesmo for incluído no Cadastro de Cheques sem Fundos(CCF);

o banco não precisa obter autorização formal do cliente para fazer transferências automáticas de recursos das contas de depósitos à vista, ou de poupança, para qualquer modalidade de aplicação;

o banco não é obrigado a fornecer comprovante de operação de depósito realizada;

as contas correntes e de depósito não podem ser sacadas à vista pelos titulares.