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A intervenção bancária nos procedimentos de pagamento decorrente de uma operação de comércio exterior restringe-se à efetuação das operações de contratação e de liquidação de câmbio.
Compete ao CMN fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em direitos especiais de saque e em moeda estrangeira.
As interferências do BACEN no mercado de câmbio são feitas por meio de seus dealers, que são instituições previamente selecionadas para participarem dos leilões informais, conhecidos como go around de câmbio.
Certo
Errado
Administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pelo BACEN e pela Secretaria da Receita Federal, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) é utilizado para as exportações, mas não vigora para os casos de importações.
O Banco Central do Brasil (BACEN) executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para tanto, regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam.
As pessoas físicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, desde que observada a legalidade da transação.
A partir de janeiro de 1999, houve a unificação cambial, feita pelo BACEN, o que significou a junção do segmento do câmbio livre com o segmento do câmbio flutuante.
As sociedades seguradoras, os estrangeiros transitoriamente no país e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de instituições ou pessoas autorizadas a manter conta em moeda estrangeira no Brasil.
As transações realizadas sem a intermediação dos bancos são conhecidas como mercado de câmbio livre.
As contribuições a entidades associativas em moeda estrangeira, bem como as doações e os gastos com tratamento de saúde também em moeda estrangeira, fazem parte do denominado câmbio turismo.
O IOF pode incidir sobre operações de crédito, de câmbio, de seguro e com títulos ou valores mobiliários.
No Brasil, a cotação do ouro é feita em relação à onça troy (medida inglesa), e não sofre influência direta da conjuntura interna e das cotações do dólar.
O aceite na letra de câmbio é compulsório, haja vista ser um requisito para a sua validade como título de crédito.
Em relação ao mercado de câmbio, é correto afirmar que
o ingresso ou saída de capitais estrangeiros no país não influencia o valor da taxa de câmbio.
é condição necessária, para que a política de câmbio flexível praticada pelo Banco Central tenha credibilidade, que o país tenha um elevado volume de reservas internacionais.
o Banco Central do Brasil não intervém no mercado de câmbio, deixando que a cotação do dólar flutue livremente.
a taxa de câmbio, no Brasil, é definida como o preço da divisa estrangeira expressa em moeda nacional.
os importadores são ofertantes nesse mercado.
As empresas ABC e XYZ negociaram um contrato de swap e pactuaram as seguintes condições:
I. Valor de principal: R$ 1 000 000,00.
II. A empresa ABC ficou passiva na taxa de variação cambial, acrescida de juros de 0,5% a.m., sob o regime de capitalização simples.
III. A empresa XYZ ficou passiva na taxa acumulada de Depósitos Interbancários − DI.
IV. O contrato tem vencimento em 1 ano.
Sabe-se que, no período, a taxa de câmbio desvalorizou 10%, a taxa acumulada dos Depósitos Interbancários foi de 18,6% e que nesta operação incide imposto de renda à alíquota de 20%. É correto afirmar que a empresa
ABC terá um ganho líquido de R$ 16 000,00.
XYZ terá um ganho líquido de R$ 16 000,00.
ABC terá um ganho líquido de R$ 20 000,00.
XYZ terá um ganho líquido de R$ 20 000,00.
XYZ terá um ganho bruto de R$ 20 000,00.