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De acordo com a Norma Regulamentadora 4, “empresas privadas...
De acordo com a Norma Regulamentadora 4, “empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, são obrigadas a manter Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”.
Assinale a afirmativa a seguir que se adequa `a citação anterior:
A
Aplica-se a todas as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
B
Aplica-se somente a empresas privadas; as demais não possuem empregados regidos por CLT.
C
Aplica-se a empresas públicas ou privadas; as demais instituições públicas automaticamente são isentas.
D
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são isentos da obrigação.
E
Somente os poderes Legislativo e Judiciário são isentos da obrigação, pois não possuem nenhum tipo de relação empresarial e executivo que gere atividades trabalhistas.