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Quanto à Propriedade Intelectual, assinale a alternativa...

Quanto à Propriedade Intelectual, assinale a alternativa correta.


A

O requisito de patenteabilidade é a principal característica do documento de patente.


B

A patente não é um documento expedido pelo órgão governamental para descrever a invenção e criar uma situação legal.


C

Não pode ser patenteável a invenção que atenda aos requisitos de Novidade.


D

Uma invenção pode ser considerada nova quando não há registro de acesso público exclusivamente por descrição escrita semelhante antes da data de depósito do pedido de patente.


E

Uma patente é concedida quando não há registro de acesso público semelhante antes da data de depósito do pedido de patente por uso ou qualquer outro meio apenas no país de origem.