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De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações port...

De acordo com a Lei dos Portos, a exploração indireta, pela União, das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorrerá mediante


A

autorização, outorgada a pessoa física ou jurídica.


B

concessão, outorgada a pessoa física ou jurídica.


C

arrendamento, outorgada a pessoa jurídica.


D

autorização, outorgada a pessoa jurídica.


E

concessão, outorgada a pessoa jurídica.