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Em uma vistoria, o Fiscal de Obras e Posturas detecta que...
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Q3556785
Teclas de Atalhos
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Em uma vistoria, o Fiscal de Obras e Posturas detecta que uma construção em área urbana não possui alvará de construção. Diante dessa situação, o fiscal deve:
Assinale a alternativa correta.
A
Liberar a obra desde que o responsável assine um termo de compromisso.
B
Exigir a paralisação imediata da obra e aplicar as sanções previstas na legislação municipal.
C
Solicitar que o responsável pela obra apresente o alvará apenas na conclusão da construção.
D
Permitir a continuidade da obra enquanto o responsável providencia o alvará.