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Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente...
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Q3626181
Teclas de Atalhos
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Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos. Observe as sentenças abaixo e assinale qual delas NÃO é da competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A
Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação dos EPIs.
B
Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.
C
Fiscalizar a qualidade do EPI.
D
Suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora.