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No contexto das atividades de fiscalização realizadas por...

No contexto das atividades de fiscalização realizadas por um setor municipal responsável pelo controle dos empreendimentos locais, assinale a alternativa que representa a definição adequada de "Notificação de irregularidade":


A

Um e-mail automático de confirmação de recebimento de documentos enviados pelo empreendimento, sem relação com a fiscalização propriamente dita.


B

Uma carta genérica enviada aos empreendimentos da área, alertando sobre a importância do cumprimento das normas municipais, sem mencionar infrações específicas.


C

Uma chamada telefônica do fiscal para o proprietário do empreendimento, mencionando que houve uma visita ao local, sem fornecer detalhes escritos ou oficiais.


D

Um documento oficial emitido pela prefeitura, informando o empreendedor sobre uma irregularidade detectada no estabelecimento, incluindo detalhes específicos da violação, data da inspeção e orientações para a regularização.


E

Um comunicado publicado no diário oficial do município, listando todos os estabelecimentos visitados pela fiscalização na última semana, sem indicar se houve alguma irregularidade encontrada.