Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais,
que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela
seguradora e o valor devido pelo segurado.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
A
havendo diminuição do risco, o prêmio deverá ser
proporcionalmente reduzido;
B
a simples diminuição do risco no curso do contrato não
acarreta a redução do prêmio estipulado,
independentemente de previsão contratual;
C
o fato de não se ter verificado o risco, em previsão do qual se
faz o seguro, não exime o segurador de pagar o prêmio;
D
se a redução do risco for considerável, o segurador poderá
exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato;
E
se a redução do risco for considerável, o segurado poderá
exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.