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Questões de Concurso sobre Subárea: Guarda Municipal
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Assinale, a seguir, a alternativa que melhor apresenta o conceito de segurança patrimonial.
A
É um dever do Estado e responsabilidade de todos, garantido pela Constituição Federal (Art. 144), com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade (segurança) das pessoas e do patrimônio.
B
É um conjunto de medidas preventivas, estratégicas e técnicas adotadas para proteger bens físicos, informações e pessoas contra riscos e ameaças, como furtos, vandalismo e invasões.
C
São todas as medidas adotadas para inibir uma ação criminosa.
D
Atividade que visa garantir o transporte de qualquer tipo de carga ou de valores.
E
É um servidor público concursado, integrante da segurança pública municipal (Lei 13.022/2014), focado no policiamento preventivo, comunitário e na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
De acordo com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Sistema Único de Segurança Pública, como devem atuar as guardas municipais?
A
As Guardas Municipais devem atuar de forma conjunta e integrada com as Polícias Federal, Civil e Militar, compreendendo as atribuições de cada instituição, na melhor prestação das atividades de segurança pública.
B
As Guardas Municipais devem se abster de realizar quaisquer procedimentos de prisão em flagrante, em razão de não se configurarem como força ostensiva de segurança pública.
C
As Guardas Municipais podem usar armas de fogo, desde que os agentes estejam atuando em destacamentos de operações especiais.
D
As Guardas Municipais se submetem às decisões do Poder Executivo, que cumpre as determinações do Poder Judiciário, vedando-se o Poder Legislativo, dada sua natureza política, de intervir na segurança pública e defesa social.
Assinale a alternativa que NÃO indica uma característica do policiamento comunitário.
A
Alto grau de repressão nas condutas violadoras do ordenamento jurídico.
B
Descentralização da atividade policial.
C
Ação integrada entre diferentes órgãos e atores.
D
Ênfase nos serviços não emergenciais.
E
Relação de confiança.
Leia o caso a seguir.
A., guarda civil municipal, dirigiu-se a uma ocorrência em um bairro afastado da cidade. Ao chegar ao local, criminosos utilizando armas de uso restrito abriram fogo contra a viatura, efetuando vários disparos contra as forças de segurança, acertando A. no braço.
De acordo com o caso apresentado, a conduta dos criminosos se enquadra como
A
homicídio culposo em forma tentada, visto que a conduta dos indivíduos não tinha como objetivo atacar especificamente A.
B
homicídio doloso qualificado consumado, considerado hediondo pela qualificadora de se tratar de crime contra forças de segurança.
C
homicídio doloso qualificado tentado, considerado hediondo pela qualificadora de se tratar de crime contra forças de segurança.
D
lesão corporal simples consumada, considerada hedionda por se tratar de crime contra forças de segurança.
No exercício de suas funções, o Guarda Municipal deve atuar em situações de crise observando critérios técnicos que assegurem a adequada contenção dos fatos, sempre fundamentado em treinamento específico e normas institucionais.
Assinale a alternativa correta acerca do uso progressivo da força.
A
O diálogo e a negociação constituem-se no primeiro degrau de prevenção da escalada de uma crise, sendo suficientes para resolver todas as ocorrências operacionais.
B
O emprego da força deve ocorrer de forma imediata e padronizada em qualquer situação de resistência, independentemente da gravidade do contexto apresentado.
C
O Guarda deve escolher sempre a opção com menor emprego de força, sucedendo-a progressivamente com as mais efetivas no contexto da crise, sem descuidar de sua segurança e da segurança daqueles e daquilo que protege.
D
Iniciar a intervenção pelo nível de força física necessário para a imobilização imediata, visando economizar tempo e evitar o desgaste da negociação.
E
Utilizar força letal como medida preventiva sempre que houver ameaça ao patrimônio público, independentemente do risco à integridade física dos envolvidos.
Das alternativas abaixo, é correto afirmar que são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
A
Patrulhamento preventivo e uso progressivo da força.
B
Patrulhamento repressivo e uso irrestrito da força.
C
Julgamento de infrações penais e investigação criminal.
D
Administração de estabelecimentos prisionais de segurança máxima.
E
Realização de perícias criminais e expedição de laudos judiciais.
Durante um patrulhamento preventivo em uma praça pública, uma equipe de Guardas Municipais presencia uma discussão acalorada entre dois cidadãos. A situação começa a atrair curiosos e os ânimos se exaltam, com trocas de insultos e ameaças de agressão física iminente. Diante dessa situação, e considerando a competência da Guarda Municipal, qual deve ser a conduta da equipe?
A
Ignorar a discussão e focar apenas na vigilância dos monumentos públicos da praça, já que conflitos interpessoais devem ser resolvidos exclusivamente pela Polícia Civil.
B
Priorizar a proteção do patrimônio móvel da praça, intervindo no conflito apenas se um dos envolvidos danificar o mobiliário público.
C
Realizar a detenção imediata de todos os envolvidos, utilizando a força física como primeira opção para evitar que curiosos se aproximem.
D
Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.
E
Aguardar a agressão física se concretizar para poder agir, uma vez que a Guarda Municipal não possui competência para atuar preventivamente em conflitos.
Sobre a atuação da Guarda Municipal na segurança pública municipal, assinale a alternativa correta:
A
À Guarda Municipal compete exercer funções de polícia judiciária, instaurando inquéritos policiais e conduzindo investigações criminais.
B
À Guarda Municipal compete auxiliar na segurança de eventos públicos, quando requisitada, bem como na proteção de autoridades e dignitários.
C
À Guarda Municipal compete administrar estabelecimentos prisionais e realizar a custódia permanente de presos condenados.
D
À Guarda Municipal compete coordenar operações de inteligência policial de caráter sigiloso em âmbito estadual e federal.
E
À Guarda Municipal compete fiscalizar tributos municipais e executar atividades de arrecadação fazendária.
No exercício do patrulhamento preventivo, a equipe de Guardas Municipais decide realizar uma abordagem ao observar elementos que indiquem a fundada suspeita de prática delitiva. Acerca dos procedimentos operacionais e das peculiaridades quanto ao sexo da pessoa abordada, assinale a alternativa correta:
A
A abordagem a uma mulher deve ser feita, preferencialmente, por outra mulher, desde que tal escolha não importe em retardamento da ocorrência ou prejuízo da diligência.
B
O Guarda Municipal deve realizar a revista em qualquer pessoa sem qualquer distinção de sexo, pois o Procedimento Operacional Padrão (POP) proíbe tratamentos diferenciados entre homens e mulheres.
C
O guarda masculino deve sempre revistar o público feminino, enquanto a guarda feminina deve obrigatoriamente revistar o público masculino.
D
O sexo dos envolvidos deve ser ignorado durante a abordagem preventiva, sendo essa uma preocupação relevante apenas no momento da lavratura do Boletim de Ocorrência.
E
O sexo da pessoa envolvida só deve ser considerado em situações de flagrante delito, sendo irrelevante em abordagens preventivas baseadas apenas em suspeita.
Leia o caso a seguir.
Em um programa de televisão, um político afirmou que as pessoas de uma determinada região do país eram “preguiçosas, incapazes de trabalhar, com pouca capacidade cognitiva, e que procriavam apenas para receber benefícios sociais”. Em razão de tal conduta, o Ministério Público apresentou denúncia, iniciando um processo penal contra o referido político.
No caso apresentado, a atuação do Ministério Público foi
A
incorreta, pois deveria ter-se solicitado ao Judiciário o requerimento de arquivamento do procedimento, visto que a pessoa atacada não foi individualizada, não havendo, portanto, crime.
B
incorreta, pois deveria ter-se solicitado ao Judiciário o requerimento de arquivamento do procedimento, pois a liberdade de expressão e opinião são absolutamente invioláveis, não havendo crime.
C
correta, ao apresentar a denúncia, pois a conduta do referido político se enquadra como crime contra a honra coletiva e regional.
D
correta, ao apresentar a denúncia, pois a conduta do referido político se enquadra como crime de racismo.
A ordem pública corresponde ao estado social que assegura ao cidadão o exercício de direitos naturais imprescritíveis, como liberdade, propriedade e segurança. No âmbito municipal, as Guardas possuem atribuições próprias, devendo atuar dentro de sua esfera legal para evitar desvio de finalidade e conflitos de competência.
Assinale a alternativa correta sobre a atuação das Guardas Municipais.
A
Devem exercer atividades de polícia judiciária, instaurar inquéritos policiais e conduzir investigações criminais no âmbito municipal.
B
Devem concentrar esforços nas ações de prevenção primária pela presença ostensiva nos equipamentos públicos e proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.
C
São responsáveis pela repressão penal ostensiva, substituindo integralmente as polícias estaduais e federais nas atividades de segurança pública.
D
Devem coordenar operações de inteligência criminal de competência estadual e federal, assumindo atribuições investigativas especializadas.
E
Possuem atribuição principal de fiscalização tributária, arrecadação municipal e controle financeiro das secretarias locais.
Durante uma operação conjunta, um guarda municipal percebe que um colega cometeu um erro operacional que pode comprometer a atuação da equipe. Diante dessa situação, a atitude correta a ser tomada é:
A
informar o erro ao colega e colaborar para corrigir a situação.
B
ignorar o erro para evitar conflitos.
C
criticar o colega diante de todos.
D
atuar baseado apenas em decisões individuais.
E
registrar reclamação formal imediatamente, sem dialogar.
No que tange às competências da Guarda Municipal relativas à Segurança Escolar, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação esperada dos agentes:
A
A atuação deve restringir-se à vigilância estática dos portões, sendo vedada a participação de guardas em atividades educativas junto ao corpo docente.
B
A segurança no entorno escolar é alheia às competências da Guarda, que deve priorizar o patrulhamento de prédios administrativos em detrimento das unidades de ensino.
C
Compete ao Guarda Municipal realizar apenas o controle do trânsito escolar, deixando a segurança do entorno e as ações preventivas sob responsabilidade exclusiva da Polícia Militar.
D
As ações de segurança escolar devem priorizar a repressão armada imediata dentro das unidades de ensino, em substituição às estratégias de cultura de paz e prevenção.
E
Desenvolver ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno dos estabelecimentos de ensino localizados no Município e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.
No patrulhamento preventivo, as equipes de Guardas podem se deparar com situações que exijam, de forma imediata e iminente, preservar a vida. Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
Apenas Guardas com formação na área da saúde devem realizar atendimentos de urgência e emergência.
B
O treinamento para atendimentos de urgência e emergência destina-se apenas à proteção do patrimônio público.
C
Todos os Guardas Civis Municipais devem receber treinamento mínimo para realizar atendimentos de urgência e emergência, conhecido também como Atendimento PréHospitalar (APH).
D
O Atendimento Pré-Hospitalar destina-se exclusivamente à preservação de bens materiais.
E
O atendimento de urgência e emergência é atribuição exclusiva do Corpo de Bombeiros, sendo vedada qualquer atuação dos Guardas.
É requisito para investidura no cargo de Guarda Civil Municipal
A
a nacionalidade brasileira, nata ou naturalizada, ou de país membro do Mercosul.
B
a idade mínima de 18 anos, cumpridas as obrigações militares e eleitorais.
C
a idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Executivo.
D
o nível superior de escolaridade, preferencialmente em Direito ou similar.
A mediação de conflitos e a preservação do patrimônio público compõem o eixo de pacificação social da Guarda Municipal, cuja atuação visa prevenir tensões e salvaguardar bens coletivos.
À luz dos princípios da legalidade, imparcialidade e razoabilidade, analise as assertivas abaixo e a seguir aponte a alternativa CORRETA.
I. A mediação de conflitos pela Guarda Municipal deve priorizar a imparcialidade e a escuta ativa, podendo abranger litígios que envolvam bens públicos, desde que a intervenção preserve a ordem e o interesse coletivo.
II. A proteção do patrimônio público integra a competência constitucional das Guardas Municipais, incluindo ações preventivas e encaminhamento de ocorrências aos órgãos competentes.
III. A mediação social é instrumento preventivo de degradação urbana, permitindo à Guarda atuar de forma articulada com políticas de cidadania e assistência.
IV. A mediação de conflitos tem caráter coercitivo, devendo priorizar a imposição de autoridade quando houver resistência à orientação dos agentes.
A
Estão corretas apenas as assertivas I e II.
B
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
D
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Considere a seguinte situação: Durante o patrulhamento em uma escola municipal, o Guarda Municipal verifica que as saídas de emergência estão bloqueadas por materiais empilhados. Ele comunica a direção da escola sobre o risco, providencia a desobstrução imediata e orienta os funcionários quanto à importância de manter esses acessos livres para garantir a evacuação rápida em caso de incêndio. Sobre as ações do agente, analise as assertivas abaixo:
I. Orientar os funcionários sobre a importância das saídas de emergência é uma ação preventiva que contribui para a cultura de segurança no ambiente escolar.
Il. A desobstrução imediata das saídas de emergência caracteriza uma medida eficaz de prevenção, assegurando rotas de fuga livres e acessíveis para situações de risco iminente, como incêndios.
III. O agente deveria ter acionado imediatamente o Corpo de Bombeiros, pois apenas este órgão tem competência para determinar a desobstrução das rotas de fuga em estabelecimentos públicos.
IV. A conduta do agente foi inadequada, pois a comunicação sobre o risco deveria ter sido dirigida à zeladoria, responsável pela manutenção física do prédio, e não diretamente à direção da escola.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
A
I está correta e III está incorreta.
B
Duas estão corretas e duas estão incorretas.
C
III está incorreta, assim como a II.
D
IV está incorreta.
Você, na condição de Guarda Municipal, foi chamado para uma ocorrência na qual o ex-marido, que se considerava o proprietário da ex-cônjuge, a ameaçava com uma arma de fogo em razão do término do relacionamento. Os dois tinham dois filhos, um de dez anos e outro de onze meses, que acompanharam o trágico episódio, ocorrido na antiga residência do casal. O indivíduo gritou, antes de proferir o disparo que matou a mulher: "Se você não for minha, não será de mais ninguém." À luz do Código Penal, considere as assertivas a seguir.
I. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
II. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado: na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
III. Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
IV. A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado: durante a gestação, nos 12 (doze) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I e II, apenas.
Entre as atribuições das Guardas Municipais, tem-se o videomonitoramento, processo de utilização de tecnologia para auxiliar o patrulhamento preventivo. Para isso, utiliza-se sistemas de leitura ótica que permitem identificar a placa do veículo, transformá-la em texto para pesquisa e verificar a situação quanto a irregularidades, situação de furto ou roubo, licenciamento, restrições e outros dados úteis ao agente que está nessa atividade. Como se denomina esse tipo de sistema de leitura utilizado no videomonitoramento?
A
POP.
B
QAP.
C
OCR.
D
COP/BM-GM.
E
SIAT/GM-PC.
Em meio a uma operação em ambiente urbano com alta densidade populacional, agentes da Guarda Municipal são mobilizados para conter indivíduos armados refugiados em edificação residencial. A intervenção, além de demandar resposta imediata e eficaz, deve observar rigorosamente os princípios estruturantes do uso diferenciado da força — legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação, consagrados nos protocolos internacionais de direitos humanos e incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. Tais princípios orientam a atuação estatal na contenção de ameaças, impondo limites normativos e técnicos à atuação coercitiva.
Considerando essas diretrizes e sua aplicação no contexto da segurança pública municipal, aponte a alternativa INCORRETA.
A
O princípio da legalidade vincula a atuação dos agentes à estrita observância do ordenamento jurídico e das normas institucionais que regulam o emprego da força, vedando qualquer ação coercitiva dissociada de base normativa prévia e legítima.
B
O princípio da necessidade exige que a força seja empregada apenas quando estritamente indispensável à salvaguarda de bens jurídicos relevantes, impondo ao agente a avaliação contínua do contexto e a adoção da resposta menos gravosa possível para atingir o objetivo legítimo.
C
A proporcionalidade determina que a intensidade e a modalidade da força guardem correlação direta com a gravidade da ameaça e o grau de resistência oferecido, devendo ser escalonadas de forma progressiva e reavaliadas dinamicamente ao longo da intervenção.
D
O princípio da moderação impõe ao agente não apenas a contenção no uso dos meios coercitivos, mas também a adoção preferencial de técnicas de dissuasão, negociação e outros instrumentos de desescalonamento antes da aplicação de força física letal.
E
O uso diferenciado da força autoriza o emprego imediato de meios letais quando houver indícios razoáveis de potencial ofensivo futuro, ainda que ausente ameaça concreta e atual ao bem jurídico tutelado, desde que tal ação esteja prevista em protocolos institucionais.
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