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Não é necessária a realização do laudo pericial nesse caso, uma vez que não há crime a apurar, devendo o perito apenas estabelecer a causa jurídica da morte.
As autoridades devem requisitar a realização de perícias para os foros criminais, quando o crime deixar vestígios, solicitando sempre aos peritos oficiais, em número igual ou superior a dois, que estejam disponíveis para a circunscrição. Esse procedimento é realizado nos casos de flagrante ou após a instauração de procedimento regular apurador do fato, e os peritos procederão, quando necessário, exame da vítima, do autor, de testemunhas, do local e de objetos relacionados ao corpo de delito, conforme sua área de atuação.
O coma por cetoacidose diabética freqüentemente acontece quando, por exemplo, o paciente com diabetes mellitus administra insulina em excesso. A primeira providência a ser tomada, no caso de atendimento a um paciente que esteja nessa situação, é instruir o paciente a ingerir um copo de suco com açúcar.
A ocupação do solo por áreas urbanizadas impede a erosão por aumentar a percolação de águas pluviais.
As regras básicas no transporte de uma autoridade incluem manter os vidros abertos durante os deslocamentos; engrenar o veículo nas paradas temporárias; acionar as travas das portas, não iniciando o deslocamento do veículo sem que todas estejam travadas.
A queima da vegetação em processos de desmatamento contribui para aumentar a concentração de aerossóis na atmosfera.
Um agricultor foi encontrado morto após tempestade, sob copa de árvore. Nessa situação, caso o falecimento tenha relação com ação de eletricidade cósmica, é possível encontrar lesão de Lichtemberg, figura arborescente, em samambaia ou em pena, na pele do cadáver.
Um dos elementos químicos mais utilizados para o tratamento de água é o cloro, que elimina microrganismos nocivos.
A inversão térmica diminui a qualidade do ar por dificultar a elevação da camada de ar frio, condição que faz aumentar a concentração de poluentes próximos à superfície terrestre.
Os termos alça de mira, alma e estojo correspondem, respectivamente, a: dispositivo situado na parte posterior de uma arma destinado a permitir a visada; face interna do cano de uma arma; e corpo cilíndrico, cônico ou em forma de garrafa da munição, onde se alojam o projétil, a pólvora e a espoleta.
O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição, mas somente a suspeição dá ensejo ao julgamento da impugnação, ocasião em que o juiz nomeará novo perito.
Não cabe ao juiz fazer avaliação acerca da impertinência de quesitos.
Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, inclusive, instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras peças quaisquer.
É atribuição do perito descrever minuciosamente, nos laudos periciais, o que encontrar, bem como responder aos quesitos formulados pelas autoridades. É defeso à parte aceitar ou negar a indicação do perito oficial, caso seja de seu interesse, no entanto não poderá indicar o perito para a realização da perícia.
Certo
Errado
A floculação é um tratamento biológico de remoção de poluentes presentes na água.
Na gestão da segurança das áreas e instalações,
I. consideram-se sensíveis todos os materiais, equipamentos, processos, operações, áreas, instalações, dependências e ambientes, cargos ou funções, dados, informações ou conhecimentos cujo valor, natureza ou importância exerçam, direta ou indiretamente, grave influência sobre a regularidade, normalidade ou continuidade da atividade institucional.
II. consideram-se perigosos todos os materiais, equipamentos, processos, operações, áreas, instalações, dependências e ambientes, cargos ou funções cujo grau individual de perigo implique, direta ou indiretamente, risco ou ameaça para as instalações, as pessoas, o meio ambiente e a sociedade.
III. consideram-se perigosos somente os dados, informações ou conhecimentos cuja natureza exerça diretamente grave influência sobre a regularidade, normalidade ou continuidade da atividade de determinados cargos ou funções estratégicas da instituição.
Quanto à sensibilidade e à periculosidade de áreas e instalações, é correto o que consta em
I, II e III.
III, apenas.
II, apenas.
I e II, apenas.
I, apenas.
Quando o perito, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe fora designado, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito e à corporação. Nesse caso, a multa será fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.
O itinerário a ser percorrido pelo dignitário deve, o quanto possível, restringir-se ao conhecimento da assessoria de segurança.
Quando o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, inspeciona pessoas ou coisas a fim de esclarecer fato que interesse à decisão do processo judicial, está realizando também uma perícia judicial.
A cena de morte é sugestiva de suicídio. É possível que o exame necroscópico do estômago revele a presença de grande quantidade de comprimidos mal digeridos e o exame toxicológico revele a presença de barbitúrico.
Errado
Certo