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Na linguagem popular, o termo escopeta é denominação genérica de todo e qualquer tipo de arma longa, entre as quais se incluem o rifle e a metralhadora de mão.
O assistente técnico deve ser indicado no prazo de cinco dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito; no mesmo prazo, devem ser apresentados os quesitos. O nãocumprimento dos prazos mencionados gera a perda do direito de nomeação de assistentes técnicos e de apresentação dos quesitos.
Os assistentes técnicos são auxiliares das partes do processo e não do perito.
O perito e os assistentes técnicos devem assinar, em dia, hora e lugar designados pelo juiz, o termo de compromisso de cumprimento do encargo que lhes foi atribuído.
O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado, por dois anos, para outras perícias, incorrendo na sanção que a lei penal estabelecer.
A prova pericial só é cabível quando o fato a ser provado exigir conhecimentos especiais de natureza técnica ou científica, sendo imprópria para a demonstração da existência de fatos que podem ser conhecidos e descritos pelas pessoas por meio de sua experiência social ordinária.
A perícia é a prova destinada a levar ao juiz elementos instrutórios sobre algum fato que dependa de conhecimentos especiais de ordem técnica ou científica.
A função de perito apenas poderá ser desempenhada por profissional de nível universitário, devidamente inscrito no órgão de classe correlato; nas localidades em que não houver profissional qualificado, o juiz deverá solicitar ao juiz da comarca mais próxima em que exista o profissional procurado a nomeação do perito.
Quando o exame tiver por objeto autenticidade de letra e firma, o perito poderá requisitar, para efeito de comparação, documentos existentes em repartições públicas; na falta destes, poderá pedir diretamente à pessoa, a quem se atribuir a autoria do documento, que lance em folha de papel, por cópia, ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de comparação.
A prova pericial, como espécie do gênero prova judicial, caracteriza-se por sua submissão ao princípio da persuasão racional, o que leva à vedação de que o juiz indefira a realização de uma perícia, sob o argumento de sua desnecessidade.
Considere que determinada autoridade, não obstante forte esquema de segurança pessoal a sua disposição, tenha sido vítima de um atentado que resultou em seu seqüestro. Nessa situação hipotética, a equipe de segurança pessoal dessa autoridade, obrigatoriamente, deve integrar a investigação e eventual operação anti-seqüestro, em face de sua proximidade com a vítima.
Um cadáver de mulher adulta normal foi encontrado com sangramento genital. O exame evidenciou ferida contusa no fundo do saco vaginal. Nessa situação, existe indício de ato sexual violento, uma vez que, provavelmente, não houve o necessário relaxamento e lubrificação fisiológica para a conjunção carnal normalmente consentida ou o objeto introduzido era inadequado.
Errado
Certo
O álcool etílico, em relação ao sistema nervoso central, possui ação inicialmente excitante, em pequenas quantidades, e depressora, com o aumento da concentração no corpo, ao passo que o MDMA (ecstasy) é um excitante, não tendo ação depressora dose-dependente. Já o LSD é psicodisléptico, porque pode causar alucinação.
Errado
Certo
Considere que um profissional de segurança que porte um revólver de ação dupla entre em confronto armado com um oponente apontando arma de fogo em sua direção. Nessa situação, para garantir a própria defesa, o profissional deve sacar seu revólver e engatilhar o cão da arma antes de disparar, pois, para o acionamento do primeiro disparo, os revólveres só funcionam em ação simples.
São fundamentos do tiro: destreza, rapidez, empunhadura, posição e visada.
Considere-se que o presidente de determinado tribunal, após uma série de pequenos furtos realizados no interior da repartição, tenha determinado, mediante fundamentado despacho, que a equipe de segurança procedesse à revista detalhada em todos os armários, gavetas e mobiliários ali existentes.
Nessa situação, é recomendável que o profissional de segurança faça a verificação determinada na presença de testemunhas e do usuário das instalações e, no caso de ausência deste último, sempre sob o testemunho de duas ou mais pessoas.
Certo
Errado
Para a realização de uma abordagem a pé de um único suspeito por dois profissionais de segurança, recomenda-se que a equipe de segurança adote a posição triangular, mantendo o suspeito no ápice do triângulo, de modo a evitar fuga ou qualquer reação da pessoa abordada.
A evaporação de poluentes presentes na água residual de atividades industriais forma chuvas ácidas.
Apenas atividades antrópicas, como queimadas e uso de combustíveis fósseis, causam a presença de aerossóis na atmosfera.
Para o combate ao incêndio, devem ser utilizados extintores adequados ao tipo de fogo: os extintores maiores, apoiados em carretas, são indicados para incêndio de classe A; os extintores portáteis são adequados para o combate ao fogo das classes B e C.