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Sobre impostos sobre faturamento, assinale a alternativa...

Sobre impostos sobre faturamento, assinale a alternativa correta.


A

A base de cálculo do regime de incidência é a receita operacional bruta da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 0,65% e de 3%.


B

Os regimes diferenciados podem ser subdivididos apenas em onde se enquadram: as instituições financeiras, as entidades sem fins lucrativos e as pessoas jurídicas de direito público interno.


C

O PIS e a COFINS incidem apenas sob os regimes cumulativos, não cumulativos.


D

As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido ou arbitrado não estão sujeitas à incidência cumulativa.