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O Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é...

O Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é um imposto adotado universalmente que obriga cada pessoa ou empresa a destinar um determinado percentual de sua renda média anual para o governo. Essa percentagem pode variar de acordo com a renda média ou pode ser fixa. Nesse sentido, marque a opção INCORRETA.


A

O imposto de renda, em regra geral, é cobrado mensalmente e, no ano seguinte, o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual informando quanto deve de imposto, sendo que estes valores devem ser homologados pelas autoridades tributárias.


B

As contribuições se dividem em Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), devido pelas pessoas naturais, e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), devido por empresas.


C

A obrigação tributária do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza surge quando a pessoa física ou jurídica adquire disponibilidade jurídica ou econômica da renda ou quando se constata um acréscimo patrimonial.


D

O regulamento do imposto de renda organizado por assuntos e segregados por contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas é a consolidação das Leis e Dispositivos que o regulamentam e normatizam.


E

Contabilmente, em relação às pessoas jurídicas, a ocorrência do fato gerador dá-se pela obtenção dos resultados positivos e prejuízos acumulados em suas operações industriais, mercantis, comerciais e de prestação de serviços. O imposto devido será calculado mediante esses resultados.