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Um dos aspectos mais relevantes do pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), denominado Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro, é a definição dos elementos das demonstrações contábeis. Em relação a esses elementos, é correto afirmar que:
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, sendo que “recurso econômico” é um direito que não tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos: (a) a entidade tem uma obrigação; (b) a obrigação é de transferir um recurso econômico; e (c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos presentes.
O primeiro critério para o passivo é que a entidade transfira a obrigação.
O controle, necessário para o reconhecimento de um ativo, não vincula um recurso econômico à entidade.