De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, para...

ser regulamentada exclusivamente pela Lei das Sociedades por Ações;

ter seus valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão;

ter um capital social mínimo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários;

possuir mais de 50 acionistas;

ter suas ações listadas na Bolsa de Valores.