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A NBC TG 07 define subvenção governamental como uma assistência governamental geralment...

A NBC TG 07 define subvenção governamental como uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. Nesse sentido, essa norma estabelece que

A

financiamento subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao recebimento total ou parcial do financiamento e/ou dos juros, mediante o cumprimento de determinadas condições.

B

subvenções relacionadas a ativos são subvenções governamentais cuja condição principal para que a entidade se qualifique é a de que ela compre, construa ou de outra forma adquira ativos de curto prazo.

C

subvenções relacionadas a resultado são subvenções governamentais que impactam o resultado da entidade.

D

isenção tributária é a dispensa legal do pagamento futuro de impostos sob quaisquer formas jurídicas.

E

empréstimo subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao recebimento total ou parcial do empréstimo e/ou dos juros, mediante o cumprimento de determinadas condições.