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A NBC TSP 01/2016, que trata da Receita de Transações sem...
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Q3532517
Teclas de Atalhos
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A NBC TSP 01/2016, que trata da Receita de Transações sem Contraprestação, define os critérios de reconhecimento e mensuração das receitas obtidas por entidades do setor público em transações nas quais não há troca direta de bens ou serviços em contrapartida ao valor recebido. Considerando o disposto nesta norma, assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que uma receita oriunda de tributos, como impostos e taxas, deve ser reconhecida pela entidade pública:
A
No momento em que o fato gerador da obrigação tributária ocorre, independentemente do efetivo recebimento dos recursos.
B
Apenas quando os recursos forem efetivamente recebidos pela entidade, independentemente do fato gerador da obrigação tributária.
C
Quando houver uma estimativa razoável dos fluxos de caixa futuros, ainda que o fato gerador não tenha ocorrido.
D
Apenas quando a entidade emitir um aviso formal ao contribuinte sobre o valor devido.
E
No momento em que a liquidação financeira ocorrer, com a transferência dos fundos ao tesouro da entidade pública.