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Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo...

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.


• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).


Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:


A

valor do direito de uso da aeronave será de R$ 33.000.000,00;


B

valor do pagamento do arrendamento será contabilizado como despesas operacionais conforme regime de competência;


C

valor da perda da venda do avião no reconhecimento inicial será decorrente da diferença entre os R$ 33.000.000,00 e o valor presente líquido do direito de uso;


D

arrendamento do avião será classificado como arrendamento operacional;


E

arrendamento do avião será contabilizado por um montante de R$ 34.170.136,00.