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Questões de Concurso sobre Alienações de Partes Beneficiárias
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O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição é registrado em conta classificada como reserva:
A
financeira
B
monetária
C
de capital
D
patrimonial
Acerca dos títulos denominados “partes beneficiárias”, que podem criados pela companhia, analise as assertivas abaixo e marque (V) para as Verdadeiras ou (F) para as Falsas a cada uma delas.
( ) Podem ser criados a qualquer tempo, sendo títulos negociáveis sem valor nominal.
( ) São estranhos ao capital social, embora confiram a seus titulares, em determinados casos, direito de voto.
( ) Os títulos conferem aos seus titulares, anualmente, direito de crédito líquido e certo contra a companhia.
( ) É proibida a criação de mais de uma classe ou série de partes beneficiárias.
A sequência correta é:
A
V – F – F – V
B
F – V – F – V
C
V – V – V – V
D
F – F – V – F
E
V – F – V – F
Cumpridos os requisitos legais, a reserva de capital pode ser utilizada para resgate de partes beneficiárias.
C
Certo
E
Errado
Segundo os artigos 46 e 47 da Lei nº 6.404, que tratam das partes beneficiárias, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias", de acordo com as regras a seguir, exceto
A
as partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais.
B
as companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias.
C
a participação atribuída às partes beneficiárias, inclusive para formação de reserva para resgate, se houver, não ultrapassará 0,1 (um décimo) dos lucros.
D
é vedado conferir às partes beneficiárias qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar, nos termos da referida Lei, os atos dos administradores.
A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados
A
ações fungíveis.
B
bônus de subscrição.
C
debêntures.
D
partes beneficiárias.
O produto da alienação dessas partes beneficiárias deve ser reconhecido como receita do exercício em que se deu a alienação, devendo tais recursos ser destinados à constituição de reservas de lucros por ocasião do encerramento do exercício social.
C
Certo
E
Errado
No caso de liquidação, depois que a companhia pagar o passivo exigível, os titulares das partes beneficiárias terão direito de preferência sobre o que restar do ativo, até a importância da reserva para resgate ou conversão.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
“Partes beneficiárias” são títulos, inegociáveis, que uma companhia pode criar, com valor nominal.
B
“Partes beneficiárias” são títulos, negociáveis, que uma companhia pode criar, sem valor nominal, associados ao capital social.
C
“Partes beneficiárias” são títulos, negociáveis, que uma companhia pode criar, com valor nominal, sem relação com o capital social e com a apuração de lucros.
D
Uma companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos inegociáveis, com valor nominal, mas sem relação com a apuração de lucro, denominados “Partes beneficiárias”.
E
Uma companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados “Partes beneficiárias”.
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