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Questões de Concurso sobre Reservas
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Ano:
2002
A Cia Itaipu recebeu em 31/03/2002 um terreno em doação no valor de R$ 200.000,00. De acordo com a Lei das S/A, tal doação deve ser registrada como (lançamento contábil a crédito):
A
Receita não Operacional;
B
Reserva de Capital;
C
Receita Operacional;
D
Lucros Acumulados;
E
Reserva Legal.
A Reserva Legal, conforme determinado pela Lei nº6.404/76, deverá ser constituída pelas sociedades, no valor correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício, antes de qualquer outra destinação, podendo deixar de ser constituída quando seu saldo alcançar:
A
20% do Capital Social Realizado; ou, a critério da Companhia, quando o montante das Reservas de Capital atingir 30% do Capital Social
B
20% do Capital Social Realizado; ou quando o montante da Reserva Legal, acrescido do montante das Reservas de Capital, atingir 25% do Capital Social
C
20% do Capital Social Realizado; ou, obrigatoriamente quando o montante da Reserva Legal, acrescido do montante das Reservas de Capital, atingir 30% do Patrimônio Líquido
D
20% do Capital Social Realizado; ou, a critério da Companhia, quando o montante da Reserva Legal, acrescido do montante das Reservas de Capital (exceto a reserva de correção monetária do capital), atingir 30% do Capital Social
Pelas novas disposições da Lei das S.A., os lucros que não forem destinados, em cada exercício, para lucros retidos ou reservas legal, estatutária, para contingências e lucros a realizar deverão ser distribuídos como dividendos.
C
Certo
E
Errado
As reservas de capital são aquelas formadas pelos lucros da companhia e não entram no cômputo dos recursos próprios ou de terceiros.
C
Certo
E
Errado
Em junho de 2001 a Cia. Itacolomi efetua a reavaliação de seus Ativos Imobilizados; este fato gera:
A
um ganho de capital a ser reconhecido e tributado, no resultado da empresa investida.
B
a necessidade de um registro contábil de redução do investimento societário na Cia. Itararé.
C
apenas a evidenciação em notas explicativas do fato não sendo necessário nenhum registro contábil na empresa investidora.
D
o reconhecimento proporcional à Participação Societária de uma Reserva de Reavaliação na investidora.
E
a formação de uma Reserva de Capital no valor correspondente ao valor da reavaliação efetuada.
Apresentamos abaixo assertivas relacionadas à Reserva de Reavaliação. Assinale a opção que contém a assertiva errada.
A
Somente os imóveis de uso próprio são passíveis de reavaliação.
B
Não é admitido o registro de resultado negativo da reavaliação apurado em função de o valor dos laudos de avaliação ser inferior ao valor líquido contábil dos bens correspondentes.
C
Deve-se proceder às reavaliações com base no valor provável de reposição, observandose as condições de uso em que se encontram os bens na data-base do laudo de avaliação.
D
As reavaliações de imóveis de uso próprio devem ser efetuadas abrangendo todos os itens correspondentes a esses bens.
E
A reserva de reavaliação não pode ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos.
A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio:
Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos
A
Capital Social no valor de R$ 100.000,00
B
Capital a Realizar no valor de R$ 30.000,00
C
Reservas de Lucros no valor de R$ 59.000,00
D
Reservas de Capital no valor de R$ 47.000,00
E
Patrimônio Líquido no valor de R$ 216.000,00
Torna-se necessário o estorno da parcela da reavaliação e o retorno ao conceito de custo histórico, quando:
A
da verificação de partes relacionadas nos processos de cisão de companhias com atividades diferenciadas.
B
ocorrer operação de incorporação de companhias de segmentos econômicos altamente diferenciados.
C
houver aumento de capital com conferência de bens em processos de reorganização empresarial.
D
existir clara evidência de descontinuidade de imobilizado anteriormente reavaliado.
E
da fusão de companhias com atividades operacionais dispares ou de segmentos econômicos diferenciados.
São inscritos no Patrimônio Líquido, como Reservas de Capital,
A
o ágio na emissão de ações e os Lucros não Realizados
B
os prêmios na emissão de debêntures
C
o valor dos lucros não realizados no período
D
o produto do ajuste a valor de mercado do imobilizado
E
o dividendo mínimo obrigatório não distribuído
Desconsiderando a destinação do resultado do trimestre, o saldo da conta de reservas de lucros deve ficar abaixo de R$ 9.000,00, em 31/3/2001.
C
Certo
E
Errado
Os estatutos sociais da firma que ora consideramos estabeleciam que do lucro do exercício deveriam ser constituídas uma reserva especial de 10%, uma reserva legal de 5%, além do pagamento de gratificação de 10% à Diretoria e provisionamento de 30% para o Imposto de Renda. No exercício social em que o lucro líquido do exercício, antes de qualquer destinação, alcançou a cifra de R$150.000,00, o montante destinado à Reserva Legal deverá ser de
A
R$ 4.200,00
B
R$ 4.500,00
C
R$ 4.725,00
D
R$ 5.250,00
E
R$ 7.500,00
O saldo da conta de reservas de capital deve ficar acima de R$ 60.000,00, em 31/3/2001.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta.
A
A Reavaliação dos Ativos tem como base técnica a atualização monetária do custo histórico.
B
Apenas nas companhias abertas é que o processo de Reavaliação pode ser feito em todos os elementos do ativo.
C
No Brasil o processo de Reavaliação dos Ativos é obrigatório para todos os tipos de sociedades, incidindo sobre todos os Ativos Permanentes.
D
No processo de Reavaliação dos Ativos, o laudo de avaliação deve conter, entre outros elementos, a vida útil remanescente do bem avaliado.
E
Se a Participação Societária for relevante, torna-se facultativo à investidora reconhecer os efeitos da Reavaliação efetuada pela investida.
A empresa Reservada S/A apresentou no fim do exercício:
Ativo Circulante de R$ 4.800,00
Ativo Permanente de R$ 6.000,00
Passivo Exigível de R$ 8.750,00
Capital Social de R$ 1.000,00
Reservas Estatutárias de R$ 150,00
Reserva Legal de R$ 100,00
Receitas do exercício de R$ 2.400,00
Despesas e custos de R$ 1.600,00
Observações:
- Não houve tributação, nem qualquer distribuição de lucros para terceiros;
- O lucro líquido do exercício deve ser apropriado, exclusivamente, para constituir a reserva legal e uma reserva estatutária, que o estatuto social determina como sendo de 4% do lucro líquido do exercício.
Com base nessas informações, o Contador, cumprindo as permissões legais e respectivas limitações de valor quanto a reservas, deverá contabilizar:
A
Reserva Estatutária de R$ 32,00 e Reserva Legal de R$ 40,00
B
Reserva Estatutária de R$ 32,00 e Reserva Legal de R$ 18,00
C
Reserva Estatutária de R$ 30,40 e Reserva Legal de R$ 40,00
D
Reserva Estatutária de R$ 30,40 e Reserva Legal de R$ 19,60
E
Reserva Estatutária de R$ 10,00 e Reserva Legal de R$ 40,00
Assinale, entre as afirmativas abaixo, aquela que exprime uma informação correta.
A
Debêntures são títulos de crédito emitidos por sociedades anônimas que conferem a seus titulares direitos de créditos junto a ela nas condições constantes das escrituras de emissão ou dos certificados. Rendem participação nos lucros, mas não podem render juros, nem correção monetária.
B
Partes beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao capital social que podem ser criados pela sociedade anônima em qualquer tempo. O único direito que o detentor desses títulos tem é a participação nos lucros, que não poderá ser superior a quinze por cento do lucro apurado.
C
As participações estatutárias de debêntures, de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
D
As doações e subvenções para investimentos recebidas pela empresa, bem como o prêmio recebido na emissão de debêntures por ela lançadas no mercado, não constam da demonstração do resultado do exercício mas integram o patrimônio líquido como reservas de lucro.
E
O saldo de todas as reservas de lucro, excetuando-se apenas a reserva de contingência e a de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social.
A reserva legal, a de contingências e a de lucros a realizar fazem parte do patrimônio líquido da empresa.
C
Certo
E
Errado
Na conversão de debêntures em ações, as parcelas que ultrapassem o valor nominal da ação deverão ser registradas como
A
reserva de lucros que poderão amortizar prejuízos futuros ou ser distribuídas aos sócios no exercício social em que não forem apurados lucros
B
reserva de lucros que poderá ser distribuída aos sócios, no próprio exercício
C
receitas não-operacionais do exercício
D
reserva de lucros destinada, obrigatoriamente, a amortizar prejuízos
E
reservas de capital
Para a formação da reserva de contingências, deverá haver um registro a débito da conta relativa a essa reserva no valor de R$ 20.000.000,00.
C
Certo
E
Errado
Classificam-se como Reservas de Capital as Reservas
A
de Reavaliação de Bens do Ativo Imobilizado
B
de Doações e Subvenções, quando recebidas em entidades privadas
C
de Prêmios pela Emissão de Debêntures
D
Estatuárias, destinadas a Investimentos
E
por Ajuste de Investimentos em Sociedades- Controladas
A Assembléia Geral Ordinária da firma Confecções Madagascar S.A aprovou proposta de distribuição de lucros apresentada pela Diretoria, nos seguintes termos:
5% para formação de reserva legal;
10% para pagamento de participação à diretoria;
20% para formação de reserva estatutária;
25% para pagamento de dividendo mínimo obrigatório;
30% para pagamento do imposto de renda e o restante para crédito em lucros acumulados.
Observações:
A conta lucros ou prejuízos acumulados já tinha saldo devedor de R$ 5.000,00. O crédito do período antes de qualquer destinação foi um lucro líquido de R$ 45.000,00.
Com fulcro nessas informações, pode-se afirmar que, no encerramento do exercício de que se trata, foi contabilizado o valor de
A
$ 1.260,00 em Reserva Legal
B
R$ 3.200,00 em Participações da Diretoria a Pagar
C
R$ 5.600,00 em Reservas Estatutárias
D
R$ 7.235,00 em Dividendos a Pagar
E
R$ 11.600,00 em Provisão para Imposto de Renda
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