Questões de Concurso sobre Tributos sobre o Lucro

No encerramento do exercício, o Conselho apura tributos sobre o resultado e identifica diferenças temporárias entre base contábil e base fiscal, além de prejuízo fiscal a compensar.

Assinale a alternativa correta sobre reconhecimento contábil de tributos e efeitos diferidos.

Uma pessoa jurídica tributada com base no lucro real, submetida ao regime não cumulativo, pretende apurar corretamente os valores de PIS e COFINS incidentes sobre a receita, bem como utilizar créditos permitidos sobre estoque existente no início do regime.

À luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as alíquotas aplicáveis e o aproveitamento de créditos relacionados à escrituração fiscal.

Uma sociedade empresária apresenta, em seu Balanço Patrimonial, ativos fiscais diferidos advindos do registro de prejuízos fiscais e créditos fiscais.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32- Tributos sobre o Lucro, a existência de prejuízos fiscais não utilizados é uma forte evidência de que

Em 2024, uma entidade reconheceu os seguintes fatos:

• Receita com a prestação de serviços: R$ 200.000, com recebimento previsto para 2025.

• Custo com o serviço prestado: R$ 80.000, pagos à vista.

• Receita com a venda de ativo imobilizado: R$ 50.000, com recebimento previsto para 2025.

• Custo do ativo imobilizado vendido: R$ 20.000.

• Despesas gerais: R$ 60.000, pagas à vista.

• Reconhecimento de imposto sobre a renda e contribuição social: 34% sobre o lucro antes do imposto de renda e contribuição social, com pagamento previsto para 2025.

Todas as receitas são tributáveis e os custos e as despesas dedutíveis.

Assinale a opção que indica o impacto destas transações nas atividades Operacional, de Investimento e de Financiamento, respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa anual da entidade, em 31/12/2025, admitindo que todas as premissas apresentadas foram realizadas

Na contabilização de tributos correntes sobre o lucro, deve-se distinguir (i) o encargo do período (IRPJ e CSLL correntes) e (ii) as antecipações/retenções realizadas ao longo do período (por exemplo, pagamentos por estimativa de IRPJ/CSLL e, quando aplicável, IRRF incidente sobre bases tributáveis vinculadas ao IRPJ).

Para fins desta questão, considere que antecipações/retenções de tributos sobre o lucro são reconhecidas como direito no ativo (“tributos a compensar/recuperar”) até sua compensação com o tributo apurado, e que não se admite tratá-las como “redução da despesa” por mera apresentação líquida no resultado.

Analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA sobre o tratamento contábil de IRPJ e CSLL correntes e de suas antecipações/retenções.

Uma sociedade empresarial tributada pelo lucro real apresentou, ao fim do exercício, as seguintes informações:

1. o lucro contábil antes do IRPJ e da CSLL foi de R$ 800.000,00.
2. na apuração fiscal, foram identificadas as seguintes diferenças entre a contabilidade e a legislação tributária:

- multas fiscais não dedutíveis reconhecidas como despesas no valor de R$ 40.000,00;

- depreciação contábil superior à fiscal em R$ 60.000,00 (diferença temporária dedutível futura);

- provisão para contingência trabalhista reconhecida contabilmente no valor de R$ 100.000,00, dedutível apenas quando paga;

- receita de equivalência patrimonial reconhecida contabilmente no valor de R$ 50.000,00 (não tributável);

1. alíquotas aplicáveis:

- IRPJ: 25%

- CSLL: 9%

Considere que não existem saldos anteriores de tributos diferidos.

De acordo com a CPC 32 – Tributos sobre o Lucro, qual o valor total da despesa tributária reconhecida no resultado do período?

O planejamento tributário é uma estratégia contábil utilizada pelas empresas para reduzir legalmente a carga tributária, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. Com base nessa informação e considerando‑se os conceitos de contabilidade tributária, assinale a opção correta quanto ao planejamento tributário.

Para determinar a margem de contribuição da Indústria Magali S/A, considere os dados financeiros referentes ao mês de fevereiro de 2025, conforme a tabela a seguir:

Informações financeiras

Com base nas informações da tabela, a margem de contribuição foi de

A empresa Delta S.A., tributada pelo regime do Lucro Real, apresentou no 1º trimestre de 2025 um lucro contábil de R$ 3.000.000,00. Foram identificadas despesas indedutíveis no valor de R$ 500.000,00 e receitas de subvenções para investimento no valor de R$ 200.000,00, estas isentas para fins fiscais. Considerando as regras aplicáveis ao IRPJ, inclusive o adicional de 10% sobre a parcela do Lucro Real que exceder R$ 240.000,00 por trimestre, qual foi o valor devido de IRPJ da empresa?

A contabilização do “IR a Recolher” sobre o lucro de uma empresa traduz um fato

Se a contratada for optante do Simples Nacional, o TRT-10 estará dispensado da retenção e do recolhimento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os pagamentos realizados.

Independentemente da forma de apuração do lucro pelo imposto sobre a renda, são contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita bruta, no regime de apuração cumulativa, as entidades de previdência complementar abertas e fechadas.

Em 20/10/2021, a empresa Negociamos Qualquer Coisa S.A. adquiriu mercadorias para revenda e pagou os seguintes valores:

• Para o vendedor das mercadorias ...............R$ 650.000,00

• Para a transportadora que levou as mercadorias até seu depósito .................. R$ 30.000,00

O valor total dos tributos recuperáveis incluídos nos valores pagos era R$ 80.000,00 e dos tributos não recuperáveis era R$ 50.000,00.

Em 22/12/2021, a empresa vendeu 90% das mercadorias que haviam sido adquiridas em 20/10/2021, nas seguintes condições:

• Vendas à vista ...........................R$ 700.000,00

• Vendas a prazo ...........................R$ 600.000,00

• Prazo para recebimento das vendas a prazo em uma única parcela ................. 24 meses

A empresa praticava, na data da venda, a taxa de juros de 0,736% ao mês, que equivale a 20% no prazo de 2 anos. Os impostos incidentes sobre a venda total foram R$ 180.000,00.

A empresa pagou R$ 13.500,00 de comissão para seus vendedores e R$ 21.000,00 para a transportadora que fez a entrega das mercadorias vendidas aos seus clientes. O lucro bruto apurado pela empresa Negociamos Qualquer Coisa S.A. especificamente em relação à compra e venda das mercadorias citadas, foi, em reais,

Em março de 2025, um escritório de contabilidade ofereceu a seus empregados um treinamento técnico de duas semanas sobre reforma tributária. O treinamento custou R$15.000 e foi estimado, na data, que poderia trazer R$35.000 de faturamento adicional, no segundo semestre.

Em maio de 2025, o escritório refez as suas estimativas e calculou que o faturamento adicional seria de R$25.000.

Assinale a opção que indica o montante que deve ser reconhecido no ativo decorrente do treinamento.

A apuração de PIS/PASEP e COFINS em empresas no regime de lucro real requer atenção à não cumulatividade, permitindo a utilização de créditos sobre determinados insumos e despesas essenciais ao processo produtivo. A correta segregação das receitas é essencial para evitar recolhimentos indevidos. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS considera a receita bruta da empresa, permitindo o desconto de créditos gerados por insumos diretamente ligados à atividade-fim.

(__) As operações tributadas pelo regime monofásico devem incluir os valores de PIS/PASEP e COFINS na base de cálculo do imposto devido, ainda que já tenham sido recolhidos antecipadamente pelo fabricante.

fabricante.

(__) No regime de substituição tributária, o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS é de responsabilidade exclusiva da empresa adquirente, que deve apurá-los em sua receita bruta.

(__) A correta documentação das aquisições de insumos estratégicos é necessária para comprovar o direito aos créditos dedutíveis no regime não cumulativo.

A sequência está correta em:

Respeitados os princípios da irretroatividade tributária e da vedação do confisco, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal detêm igual autonomia para a criação de contribuições sociais.

As contribuições ao INSS, tanto do empregado quanto do empregador, são classificadas como despesas da empresa.

Uma entidade comercial apurou, no momento da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, Valor Adicionado Total a Distribuir de R$ 3.560.880,00 em 2024. Sabe-se que, para o mesmo período, foram distribuídos para pessoal, para capital de terceiros e para capital próprio, os montantes de R$ 1.560.490,00, 456.000,00 e 700.000,00, respectivamente.

valor, em R$, distribuído na forma de tributos foi, no período, de

O valor do efeito tributário associado a cada elemento que integra os outros resultados abrangentes pode, alternativamente, ser divulgado na demonstração do resultado abrangente.

ATENÇÃO! Para resolução das próximas OITO questões (números 40 a 47), considere as informações adiante.

A Company Ltda. é uma empresa que atua na revenda de materiais de escritório. O quadro a seguir contém a relação de contas e saldos em 31/12/2023, após incorporado o resultado do exercício:

Sabendo que a empresa paga uma alíquota de Imposto de Renda sobre o Lucro de 15%, é correto afirmar que o Lucro Líquido do Exercício de 2023 foi de: