Quanto ao recebimento de doações pelos órgãos públicos...

São transferências voluntárias de bens em espécie para outra entidade.

Tais doações sempre são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas.

Tais doações sempre são reconhecidas como ativos quando são recebidas.

Doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, também deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.

Mesmo que os bens em espécie sejam recebidos sem condições atreladas, um passivo deve ser reconhecido.