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A execução da receita deve passar por algumas etapas até o...
A execução da receita deve passar por algumas etapas até o seu devido recolhimento.
Nesse sentido, sobre os estágios da receita pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
O lançamento é um ato administrativo que visa à identificação e individualização do contribuinte ou devedor, com os respectivos valores, espécies e vencimentos.
B
O recolhimento é o momento em que o contribuinte liquida suas obrigações junto aos agentes arrecadadores, isto é, a representação do efetivo ingresso dos valores nos cofres públicos.
C
O lançamento consiste no planejamento e estimativa da arrecadação das receitas que constam na proposta orçamentária.
D
A arrecadação é caracterizada como a transferência das receitas, por parte dos agentes arrecadadores, aos cofres das instituições públicas competentes, efetivamente, ficando disponíveis para utilização pelos gestores financeiros.