Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No exercício de X1, uma entidade deixou de realizar o...
No exercício de X1, uma entidade deixou de realizar o empenho total da despesa com obrigações sociais, tendo em vista a insuficiência de saldo na respectiva dotação. Todavia, realizou o pagamento integral das respectivas obrigações. À luz do que determina a Lei nº 4.320/64, esse pagamento é considerado:
A
legal, pois a despesa foi processada corretamente.
B
correto, pois a entidade não poderia deixar de recolher os encargos sociais.
C
legal, pois a lei permite que o gestor faça despesas sociais, mesmo sem dotação ou dinheiro em caixa.
D
incorreto, pois o empenho deveria ter sido prévio.
E
ilegal, pois a entidade não poderia realizar o pagamento sem o empenho integral da despesa.