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Assinale a opção que apresenta uma característica dos bens dominicais.

Assinale a opção que apresenta uma característica dos bens dominicais.


A

Estão sujeitos à contabilização no ativo


B

São inalienáveis nos casos e formas que a lei estabelecer.


C

Não podem produzir rendas.


D

Não estão inventariados e avaliados.


E

O uso pode ser oneroso ou gratuito, conforme estabelecido em lei.