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A Modalidade de Aplicação é a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Neste sentido, a Modalidade de Aplicação 40 corresponde a:
(Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 8ª ed. Ministério da Fazenda/STN, 2018, pág. 74)
Aplicações Diretas
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Execução de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP