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Com base no MCASP, tributo é:
Com base no MCASP, tributo é:
A
uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Financeira. Quanto à procedência, trata-se de receita não derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da reserva legal e da antecipação da lei, salvo exceções.
B
uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei, salvo exceções.
C
uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à derivação, trata-se de receita procedente cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da legalidade e da anterioridade da lei, salvo exceções.
D
uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Financeira. Quanto à derivação, trata-se de receita procedente cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da legalidade e da anterioridade da lei, salvo exceções.