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O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público. Para sua elaboração, à luz da estrutura disposta no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na NBC TSP 11, deve-se considerar que:
a evidenciação dos atos potenciais é facultativa, mas recomendada em notas explicativas, se relevante;
ativos e passivos devem ser apresentados com base na liquidez apenas quando proporcionarem informação mais relevante;
ativos e passivos devem ser apresentados no maior nível analítico possível das contas do PCASP;
o Quadro Principal será elaborado utilizando-se os saldos de todas as classes da natureza da informação patrimonial;
os saldos de contas intragovernamentais deverão ser integrados para viabilizar a consolidação das contas no ente.