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De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário...

De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:


1. A data e local da ocorrência do fato gerador.

2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.

3. A existência de lei de criação do tributo.

4. A destinação legal do produto da sua arrecadação.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.


B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.


C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.


D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.


E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.