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As alternativas abaixo tratam sobre o Plano Plurianual (PPA). Assinale a única que está...
As alternativas abaixo tratam sobre o Plano Plurianual (PPA). Assinale a única que está CORRETA.
A
É um instrumento de planejamento que abrange apenas um ano fiscal e deve ser revisado anualmente.
B
Estabelece diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos, sendo obrigatório para todos os níveis de governo no Brasil.
C
É utilizado exclusivamente para a elaboração do orçamento federal e não se aplica a estados e municípios.
D
É um documento que define apenas os investimentos em infraestrutura, desconsiderando outras áreas como educação e saúde.
E
Pode ser alterado a qualquer momento pelo Poder Legislativo, sem necessidade de seguir um processo formal.