Imagem de fundo

Os itens que definem a discriminação da receita...

Os itens que definem a discriminação da receita, estabelecidos na Lei no 4.320/64, são identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita.

A classificação da receita orçamentária por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador:


A

espécie da receita, por tipo.


B

origem da receita, por espécie


C

desdobramento da receita, por códigos de separação.


D

acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.


E

acontecimento temporal da regra matriz.