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A receita pública passa por um processo denominado estágios...
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Q378935
Teclas de Atalhos
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A receita pública passa por um processo denominado estágios ou fases, até o seu recebimento. Acerca dos estágios da receita pública, assinale a opção correta.
A
A previsão de todas as receitas deve observar o princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação dos recursos em caixas especiais.
B
A arrecadação caracteriza-se pela transferência dos recursos diretamente ao caixa do tesouro.
C
A fixação da receita tem a finalidade de determinar a matéria tributável, analisar seus elementos e calcular o montante do tributo devido.
D
O lançamento por homologação é efetuado pela administração sem a participação do contribuinte.
E
A arrecadação indireta ocorre quando entidades depositárias — empregadores, bancos etc. — retêm valores do contribuinte, providenciando, posteriormente, o recolhimento.