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Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas...
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Q394703
Teclas de Atalhos
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Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas pelos órgãos e repartições encarregadas de executá-las. Assinale a alternativa que representa o estágio da receita orçamentária denominado de arrecadação.
A
Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, pois determina a matéria tributável.
B
Ato pelo qual os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e recebem os impostos cobrados a maior pelo Estado.
C
Compreende a entrega, diariamente,do produto da arrecadação por parte dos agentes arrecadadores ao Tesouro Nacional.
D
É o calculo do montante do tributo devido e identificação do sujeito passivo.
E
Momento caracterizado pela quitação dos débitos de origem tributária ou não para com o Tesouro Público, pelos contribuintes.