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Identifique qual das alternativas constitui recursos (desde...
Identifique qual das alternativas constitui recursos (desde que não comprometidos) para a abertura de créditos suplementares e que devem ser incorporados ao orçamento, considerando o disposto na Lei 4.320/64.
A
O excesso de arrecadação desde que ajustado pelo déficit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para reforçar a dotação orçamentária quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.
B
Os créditos adicionais autorizados em lei para a cobertura de despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de guerra ou calamidade pública.
C
O produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para a cobertura de despesas para as quais não exista dotação específica, como quando da criação de órgãos da administração pública.
D
O excesso de arrecadação ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias para a cobertura de despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra ou calamidade pública, ou para cobrir despesas para as quais não exista dotação específica ou ainda para reforçar a dotação orçamentária, quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.
E
O excesso de arrecadação ou o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior ou o produto de operações de crédito autorizadas ou a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias para reforçar a dotação orçamentária, quando do acréscimo de despesas por subestimativa da previsão.