Consideram-se recursos para abertura de créditos...
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Consideram-se recursos para abertura de créditos...

Consideram-se recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, EXCETO:


A

O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;


B

O excesso de arrecadação;


C

Anulação total ou parcial de dotação orçamentária , cujos créditos foram autorizados em lei;


D

Produtos de operações de créditos autorizados, em forma que, juridicamente possibilite o poder executivo realizá-la;


E

Dotação da receita extra orçamentária.