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No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita...

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:


A

Receitas Correntes e Receitas de Capital.


B

Receitas Correntes e Receitas Econômicas.


C

Receitas Correntes Anuais e Receitas Quadrimestrais de Capital.


D

Receitas Patrimoniais e Receitas Correntes.


E

Receitas Correntes e Recorrentes e de Investimentos.