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Na fase de execução da receita ocorrem três estágios:...
Na fase de execução da receita ocorrem três estágios: lançamento, arrecadação e recolhimento. Relativamente ao
lançamento, este é definido como o ato administrativo, do qual se utiliza o Poder Executivo, com o objetivo de
identificar e individualizar o contribuinte ou devedor, bem como os respectivos valores, espécies e vencimentos.
Diante do exposto, são considerados objetos de lançamento, EXCETO:
A
Taxas.
B
Impostos diretos.
C
Serviços industriais do governo.
D
Lucro líquido das pessoas jurídicas.
E
Aluguéis relativos a bens do governo.