Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da arrecadação da receita de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, concomitante com o fato gerador, no subsistema de informações patrimoniais,
será realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nos títulos de contas
A
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
B
Receita tributária arrecadada e Receita a arrecadar tributária.
C
Crédito tributário a receber e Impostos sobre a produção e a circulação − ICMS.
D
Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional e Impostos sobre patrimônio e a renda − ICMS.
E
Receita a realizar e Impostos sobre a Produção e a Circulação − ICMS.