Questões de Concurso sobre Abertura de Créditos Adicionais e seus Reflexos no Balanço Orçamentário

 
 
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No ciclo orçamentário, a previsão consiste em planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária. O Balanço Orçamentário é o demonstrativo que compara a previsão da receita com os outros estágios percorridos na sua execução, inclusive com a previsão atualizada da receita. São eventos que podem implicar a atualização da previsão de receita, EXCETO:

A
abertura de créditos adicionais, com recursos de excesso de arrecadação;

B
abertura de créditos adicionais, com recursos de superávit financeiro do exercício anterior;

C
atualizações monetárias autorizadas por lei, após a publicação da LOA;

D
criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;

E
remanejamento entre naturezas de receita.

De acordo com as informações do Quadro I, pode-se afirmar que houve:


A

excesso de arrecadação corrente;


B

déficit no orçamento corrente;


C

economia orçamentária nas despesas correntes;


D

abertura de créditos adicionais;


E

superávit no orçamento de capital.

De acordo com as informações da Secretaria de Fazenda (Tabela 1), o valor do superávit financeiro disponível para abertura do crédito adicional pretendido é:


A

19.290,00;


B

36.190,00;


C

48.590,00;


D

53.990,00;


E

66.390,00.

Segundo as informações da Secretaria de Fazenda na Tabela 1, o valor total de recursos disponíveis para abertura do crédito adicional especial é:


A

132.840,00;


B

130.625,00;


C

89.640,00;


D

84.650,00;


E

51.875,00.

Em 10/03/2012, um determinado município verificou a necessidade urgente da abertura de um crédito suplementar. O recurso a ser indicado só poderia ser proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. Para isso, foram levantados os dados necessários, constantes das seguintes demonstrações contábeis de 2011, elaboradas com base nas estruturas atualizadas:


Balanço Patrimonial

Caixa e Equivalente de Caixa........................... 22.000

Créditos de Curto Prazo...................................... 2.500

Fornecedores Nacionais de Curto Prazo................8.000

Estoques...........................................................3.000

Resultados Acumulados......................................4.000

Financiamentos a Curto Prazo..............................5.000

Salários a Pagar.................................................6.500

Depósitos Diversos.............................................1.000

Bens Móveis................................................... 12.000

Financiamentos a Longo Prazo...........................15.000


Balanço Orçamentário

Previsão Atualizada da Receita........................... 80.000

Dotação Atualizada............................................ 80.000

Despesas Empenhadas..................................... 78.000

Despesas Pagas...............................................62.000

Receitas Realizadas..........................................83.000

Despesas Liquidadas.........................................76.500


Sabe-se que, no exercício de 2011, não houve refinanciamento de dívidas e, que, no atual exercício, foi reaberto um crédito especial, aprovado em nov/2011, com um saldo remanescente de R$ 1.200. O valor disponível que foi indicado para aprovação e abertura do crédito pretendido era de:


A

R$ 1.300


B

R$ 3.800


C

R$ 6.300


D

R$ 7.800


E

R$ 9.000

Com base na doutrina e nas práticas orçamentárias adotadas no Brasil, assinale a opção correta.

A
Quando o orçamento é meramente autorizativo, o Poder Executivo é obrigado a contingenciar as despesas.

B
Quando a receita é subestimada, a despesa tende a ser superestimada.

C
A abertura de créditos extraordinários prescinde da existência de excesso de arrecadação ou de superavit financeiro.

D
O reforço do planejamento tende a consolidar a prática da linearidade orçamentária, mantendo-se a mesma composição das despesas ao longo do tempo.
   
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