Questões de Concurso sobre Ativo Intangível Mensurado Após o Reconhecimento Utilizando o Modelo da Reavaliação

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece definições referentes à avaliação e mensuração de ativos e passivos do setor público.

O valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado, é a definição de valor:

Uma entidade do setor público realizou uma pesquisa com a população, de modo a melhorar os serviços oferecidos.

Os gastos com a pesquisa devem ser reconhecidos como

O valor contábil registrado para determinada classe de ativos correspondia a R$ 1.456.780,00, enquanto a depreciação acumulada até a data somava R$ 523.560,00. Após um longo estudo técnico, os servidores públicos mensuraram que o valor justo atribuído a esses ativos era de R$ 1.356.900,00. Após aprovação pelas instâncias competentes, o órgão decidiu realizar o aumento do valor contábil dos ativos.

Considerando essas informações, é correto afirmar que foi reconhecida

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 2024), ao apresentar o conceito de Ativo Intangível, informa que

“É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços”.

Sobre critérios de identificação e de reconhecimento de um Ativo Intangível, considere:

I. Poder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade.

II. Resultar de compromissos obrigatórios independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

III. Ser provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.

IV. Haver a demonstração de que atende ao conceito de Ativo Intangível e o seu custo ou o valor justo não poder ser mensurado com segurança.

São critérios de identificação e de reconhecimento desse ativo:

A constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas denomina-se

Uma universidade pública adquiriu itens para montagem do kit matrícula, mantendo-os em estoque para distribuição gratuita entre os estudantes ingressantes em cada período letivo. O kit é composto de pasta, caneta, botton (broche), adesivo e bloco de notas, todos com logomarca institucional.

Em termos de registro contábil, esses itens do kit matrícula devem ser mensurados pelo

Em setembro de 2024, uma entidade do setor público recebeu a doação de um terreno. Na data, a entidade tinha um terreno próximo e com as mesmas dimensões do que foi recebido, que estava mensurado por R$90.000, em seu balanço patrimonial. Além disso, estimava que o valor justo do terreno recebido era de R$125.000.

No momento do recebimento da doação, a entidade do setor público não tinha destinação específica para o terreno, de modo que decidiu mantê-lo para uso ainda não definido.

No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, em setembro de 2024, o terreno estava apresentado como

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP-2023), um ente público adota política de reavaliação de seus ativos, cujo valor da depreciação anual incidente sobre o ativo reavaliado era de R$ 530,00. Caso não tivesse passado pelo processo de reavaliação, a depreciação incidente sobre o ativo, com base em seu custo histórico original do ativo, seria no valor de R$ 360,00. Os registros contábeis do ente público devem evidenciar um(a)

Na contabilidade pública, a reavaliação de ativos é um procedimento anual que visa a acrescer o valor registrado dos ativos. Por exemplo, se um prédio do governo passa por uma reavaliação onde é determinado que seu valor de mercado aumentou, o valor contábil desse ativo será ajustado para refletir essa valorização.

Os ativos intangíveis na contabilidade pública não são reconhecidos no balanço patrimonial, pois não possuem existência física e, portanto, não têm valor econômico mensurável.

O aumento do valor contábil de uma classe do ativo em virtude de reavaliação deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação.

Em relação ao ativo intangível, assinale a alternativa correta sob a ótica da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Em relação aos bens públicos, um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Caso estas características não sejam atendidas, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como

No Balanço Patrimonial de um Ente Público, os valores contabilizados como Intangível, devem constar no Grupo: