Questões de Concurso sobre Reavaliação do Intangível

Na contabilização da reavaliação de ativos intangíveis, se o valor contábil aumentar, o ajuste deve ser creditado diretamente à reserva de reavaliação no patrimônio líquido; contudo, se esse aumento reverter um decréscimo de reavaliação da mesma classe anteriormente reconhecido no resultado, ele deve ser registrado como receita do período.

O método de reavaliação para ativos intangíveis é abrangente e permite, em situações específicas de interesse público, o reconhecimento inicial de ativos intangíveis por valores baseados no valor justo, bem como a reavaliação de itens que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos pela entidade.

Após o reconhecimento inicial de um ativo intangível, a entidade pode optar pelo modelo de reavaliação, desde que o valor justo do ativo intangível possa ser apurado em relação a um mercado ativo.

Acerca da reavaliação de ativos intangíveis nas entidades do setor público, analise as assertivas a seguir:

I. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada.

II. O aumento do valor contábil da classe de ativos intangíveis decorrente de reavaliação positiva deve ser registrado na conta de reserva de reavaliação do patrimônio líquido.

III. O saldo acumulado relativo à reavaliação do ativo intangível incluída no patrimônio líquido somente será transferido para resultados acumulados quando for realizado a baixa ou a alienação do ativo.

É CORRETO o que se afirma em:

A existência de mercado ativo é uma condição indispensável para que uma entidade do setor público adote o modelo da reavaliação quando da mensuração subsequente dos seus ativos intangíveis.

Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível poderá ser reavaliado com base em estimativas internas da entidade, ainda que não exista mercado ativo, desde que se utilize metodologia técnica fundamentada e haja regularidade na revisão do valor contábil.

Uma universidade pública adquiriu itens para montagem do kit matrícula, mantendo-os em estoque para distribuição gratuita entre os estudantes ingressantes em cada período letivo. O kit é composto de pasta, caneta, botton (broche), adesivo e bloco de notas, todos com logomarca institucional.

Em termos de registro contábil, esses itens do kit matrícula devem ser mensurados pelo