Questões de Concurso sobre Ativos de Infraestrutura

O adequado registro das informações de natureza patrimonial é imprescindível para a geração de informação útil como subsídio à tomada de decisão dos usuários dessas informações. Nesse sentido, acerca do reconhecimento e da mensuração dos ativos imobilizados, assinale a alternativa correta.

A despesa realizada com obras de infraestrutura de transportes é classificada no grupo de despesas denominado:

Os ativos de infraestrutura geridos pela INFRA S.A., embora façam parte de um sistema ou rede, não podem sofrer restrições à sua alienação e devem possuir, obrigatoriamente, usos alternativos prontamente disponíveis.

À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e da estrutura conceitual, analise o reconhecimento e mensuração dos Ativos de Infraestrutura (ex: rodovias, pontes) no Balanço Patrimonial das entidades públicas. Assinale a alternativa correta.

Considerando a estrutura do Patrimônio Público de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (NBCT SP), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos contábeis listados abaixo às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Ativo Permanente.

2. Passivo Não Circulante.

3. Ativo de Infraestrutura.

4. Patrimônio Líquido.

5. Bens de Uso Comum do Povo.

Coluna 2

( ) Representa a soma das obrigações de longo prazo da entidade pública, incluindo dívidas e provisões com vencimento superior a 12 meses.

( ) Não são diretamente destinados à produção de bens ou serviços, mas essenciais ao funcionamento do Estado, como rodovias, pontes e praças.

( ) Engloba direitos e bens de propriedade pública utilizados de forma coletiva pela sociedade, sem apropriação privada, como rios, ruas e praças.

( ) Corresponde ao valor residual do patrimônio da entidade pública após dedução de todos os passivos, abrangendo superávits acumulados e reservas patrimoniais.

( ) Inclui bens e direitos que fazem parte da estrutura patrimonial do ente público e que não possuem expectativa de realização no curto prazo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Custos de frete de um equipamento fazem parte do custo total reconhecido contabilmente para esse ativo imobilizado.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO apresenta bens classificados como ativo de infraestrutura.

Uma das classificações aplicáveis aos bens públicos é aquela que os nomeiam como bens de uso comum do povo. Estes, por sua vez, podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural. Sobre os ativos de infraestrutura, é correto afirmar que:

Um município adquiriu um terreno por R$ 20.000,00, cujo valor justo era de R$ 1.250.000,00. Esse terreno foi destinado à construção de uma escola de Ensino Fundamental. Nesse sentido, a alternativa que indica a correta contabilização do imóvel pelo município, na data de aquisição, é:

Uma prefeitura elabora seu PPA (Plano Plurianual) com um foco significativo em projetos de infraestrutura, como a construção de pontes e estradas. Para assegurar que esses investimentos sejam corretamente contabilizados, a prefeitura adota as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o reconhecimento e mensuração dos ativos imobilizados. Durante a execução do PPA, todas as despesas incorridas na construção desses ativos são registradas como investimentos em ativos imobilizados, e não como despesas correntes.

O caso hipotético a seguir contextualiza as questões 24 e 25. Leia-o atentamente.

O município de Pintassilgo é proprietário de um prédio utilizado como Unidade Básica de Saúde (UBS). Devido às condições precárias de higiene, o imóvel foi interditado pela vigilância sanitária. Em função do ocorrido, o Chefe do Executivo decide leiloar o imóvel nos próximos seis meses, e transferir a UBS para outro local. Um projeto de lei é aprovado na Câmara, concedendo autorização para a venda do imóvel. O referido ativo está registrado contabilmente por R$ 420.000,00, e tem depreciação acumulada de R$ 180.000,00. Na sessão pública de Leilão, o imóvel é arrematado por R$ 200.000,00, recebidos à vista do comprador.

“É correto afirmar que, na data de realização do Leilão, houve o registro contábil da arrecadação de uma receita orçamentária, no valor de _______________ e de uma variação patrimonial _______________, no valor de R$ 40.000,00.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Dentre os Ativos Imobilizados pertencentes às entidades públicas, destacam-se os denominados de Ativos de infraestrutura, que são aqueles que apresentam características específicas, tais como:

reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura são facultativos, podendo ser realizados sob bases diferentes das utilizadas para os ativos imobilizados.