A respeito da contabilização do patrimônio público, é correto afi rmar, exceto:
A
a depreciação dos bens públicos deve observar a
obsolescência que decorre da melhoria dos processos
de produção.
B
os terrenos são ativos distintos dos edifícios e o registro
contábil deve ser realizado de forma a distinguir essa
diferença.
C
os contratos de construção celebrados pelas entidades
públicas devem observar, no que couber, as disposições
das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor
Público – NIC-SP.
D
os custos incorridos na construção de imóveis serão
registrados em conta transitória que terá seu saldo
transferido para conta específi ca depois de concluída
a construção.
E
os bens imóveis pertencentes às entidades da
Administração Direta do Poder Executivo são contabilizados
no patrimônio do Ministério da Fazenda.
Nos processos de desativação de bens por motivos
técnico-operacionais ou sinistro, as concessionárias e
permissionárias deverão avaliar tais bens para ajustá-los ao
valor provável de realização ou de mercado, seja este valor
superior, seja inferior.
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