Questões de Concurso sobre Avaliação e Mensuração dos Estoques (MCASP e NBC TSP 04)

 
 
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Com base na Norma de Contabilidade NBC TSP 04, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento contábil dos estoques no Setor Público.


A

Devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, exceto quando destinados à distribuição gratuita ou por valor simbólico.


B

Seu custo deve compreender todos os custos de aquisição, transformação e outros custos incorridos para trazê-los à sua condição e localização atuais.


C

Quando forem distribuídos gratuitamente ou por valor simbólico, a mensuração deve considerar o custo ou o custo de reposição corrente, conforme aplicável.


D

Devem ser mensurados exclusivamente pelo valor de mercado, independentemente do custo de aquisição ou produção, em razão do princípio da prudência.

Uma autarquia estadual ambiental adquiriu um lote de 500 kits de análise de água para serem distribuídos gratuitamente a comunidades ribeirinhas durante ação de fiscalização e monitoramento. Os dados relativos a esse estoque no encerramento do exercício são os seguintes:

(i) custo de aquisição total (incluídos impostos não recuperáveis e frete): R$ 100.000;

(ii) custo corrente de reposição (valor que o órgão pagaria para adquirir os mesmos kits na data do balanço): R$ 90.000.


Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, o valor do estoque de kits que deve ser mensurado no balanço patrimonial da referida autarquia é de


A

R$ 0, visto que itens destinados à distribuição gratuita devem ser lançados diretamente como despesa no momento da aquisição, não compondo o ativo.


B

R$ 100.000, pois, no setor público, os estoques destinados a programas sociais devem ser mantidos sempre pelo custo histórico de aquisição.


C

R$ 90.000, uma vez que estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor.


D

R$ 95.000, correspondente à média aritmética entre o custo de aquisição e o valor de mercado na data do encerramento.


E

R$ 100.000, devendo o contador registrar uma variação patrimonial aumentativa de R$ 10.000 para equilibrar o valor de substituição.

Pelo método PEPS de avaliação de estoques, os bens mais recentemente adquiridos são os primeiros a ser baixados do estoque, o que resulta, nos períodos de alta de preços, em menor custo da mercadoria vendida e maior resultado.


C

Certo


E

Errado

Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 04 – Estoques, assinale a afirmativa correta.


A

Os estoques devem ser mensurados pelo maior valor entre o valor de custo histórico e o valor realizável líquido.


B

Custo histórico é o custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.


C

Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ser mensurados pelo seu valor de mercado na data da aquisição.


D

Os estoques de livros para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o maior.


E

Valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Ao analisar as demonstrações contábeis do município, o Controlador Auditor verifica que o Balanço Patrimonial registra, no ativo circulante, estoques de materiais de construção no valor de R$ 2.400.000,00, parcialmente vinculados como garantia de um financiamento contratado junto a instituição financeira federal, no valor de R$ 900.000,00. As notas explicativas não fazem qualquer menção a essa vinculação. De acordo com a NBC TSP 04, o Controlador deve concluir que:


A

Não há irregularidade, pois a vinculação de estoques como garantia de passivos é uma informação gerencial interna contabilizada no Subsistema de Controle, dispensada de divulgação nas demonstrações contábeis.


B

A irregularidade consiste no registro dos estoques vinculados no ativo circulante, que deveriam ser reclassificados para o ativo não circulante em razão da restrição imposta pela garantia. A divulgação é facultada para municípios com até 50.000 habitantes.


C

As demonstrações contábeis estão incompletas, pois a NBC TSP 04 exige a divulgação, em notas explicativas, do valor contabilizado de estoques dados como garantia a passivos.


D

A irregularidade é a ausência de redução do valor contabilizado dos estoques ao valor realizável líquido, uma vez que a vinculação como garantia compromete sua disponibilidade para uso na prestação dos serviços públicos e a ausência da divulgação em notas explicativas.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, a Norma de Contabilidade NBC TSP 04 (R1) disciplina o tratamento contábil dos estoques, incluindo critérios de mensuração e reconhecimento. Considerando as disposições da Norma, assinale a alternativa correta.


A

A avaliação dos estoques deve ocorrer exclusivamente com base no valor de mercado, não sendo admitida a utilização do custo como critério inicial.


B

O custo dos itens registra o valor de aquisição, não abrangendo gastos acessórios como transporte, seguros e tributos não recuperáveis.


C

Para fins contábeis, deve prevalecer o maior valor entre o custo e o valor realizável líquido, em observância ao princípio da prudência.


D

A avaliação ocorre pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, sendo reconhecida como despesa eventual perda decorrente de redução desse montante.

Segundo a NBC TSP 04 – Estoques tem como objetivo orientar na determinação do valor de custo dos estoques e seu subsequente reconhecimento como despesa no resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Com relação aos estoques analise as seguintes afirmações:


I - Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

II - Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

III - O custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

IV - O custo dos estoques deve ser atribuído pelo uso do critério último a entrar, primeiro a sair (UEPS); ou pelo critério do custo médio ponderado.


Assinale a alternativa correta:


A

I, II e IV.


B

I, II, III e IV.


C

I, III e IV.


D

I, II e III.

Os estoques de materiais e suprimentos representam recursos relevantes para as entidades públicas, amplamente utilizados na prestação de serviços.


De acordo com o MCASP, esses recursos devem, como regra geral, ser mensurados pelo custo histórico ou por qual outro critério?


A

Valor de mercado.


B

Valor de reposição.


C

Custo médio ponderado.


D

Custo de aquisição.


E

Custo de produção.

Julgue os itens seguintes, a respeito do tratamento contábil das transações do setor público.


Estoques recebidos em doação devem ser mensurados pelo preço médio ponderado de aquisição praticado pelo ente no período, de forma a não prejudicar a comparabilidade.


C

Certo


E

Errado

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materiais educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade. De acordo com a NBC TSP 04, esse estoque deve ter sido mensurado nessa data pelo


A

menor valor entre o custo e o valor realizável liquido; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, é o montante que a entidade pode obter com a venda do estoque após deduzir os gastos para a venda.


B

menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro.


C

maior valor entre o custo e o custo corrente de substituição, sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, é o custo mais econômico necessário para substituir o potencial de serviços do estoque em 31/12/2024.


D

menor valor entre o custo e o custo corrente de substituição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda do estoque.


E

maior valor entre o custo e o valor realizável líquido, sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, é específica à entidade, refletindo a sua posição econômica em vez da posição em mercado hipotético.

Uma entidade pública recebeu materiais de escritório em doação que foram registrados no estoque da entidade para uso em suas atividades. De acordo com a NBC TSP 04, para o reconhecimento inicial dos materiais como estoques a entidade deve ter utilizado como base de mensuração


A

valor justo na data do recebimento dos materiais.


B

valor em uso.


C

valor do custo.


D

valor justo líquido de despesas de vendas em 31/12/2024.


E

menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

Uma entidade do setor público mantém um rebanho de gado de corte. Em 31 de dezembro de 2024, o rebanho era composto por 500 cabeças de gado com idade média de 24 meses. A entidade planeja abater o gado em 12 meses para venda. Considerando a NBC TSP 26 (Ativo Biológico e Produto Agrícola), assinale a alternativa correta para o tratamento contábil adequado para o rebanho em 31 de dezembro de 2024.


A

O rebanho deve ser classificado como ativo intangível e amortizado ao longo do período de abate.


B

O rebanho deve ser classificado como estoque e mensurado pelo custo de produção.


C

O rebanho deve ser classificado como ativo biológico e mensurado ao valor justo menos os custos de venda.


D

O rebanho deve ser classificado como ativo imobilizado e depreciado ao longo de sua vida útil.


E

O rebanho não deve ser reconhecido no balanço patrimonial, pois ainda não foi abatido.

Uma entidade do setor público vende medicação à população em geral, por valores considerados irrisórios.


Em 01/03/2025, a entidade adquiriu 50 frascos de xarope infantil, no valor de R$ 3.500,00. O xarope foi colocado à venda por R$ 10,00 em maio do mesmo ano. Na data, a entidade poderia comprar de seu fornecedor cada frasco por R$ 60,00. Além disso, o mesmo era vendido em farmácias por R$ 120,00. No mês, metade do estoque foi vendido.


Em 31/05/2025, o estoque era reconhecido no Balanço Patrimonial da entidade pelo valor de:


A

Zero.


B

R$ 250,00.


C

R$ 1.500,00.


D

R$ 1.750,00.


E

R$ 3.000,00.

A NBC TSP 04 tem como tema “Estoques”. Sobre essa norma, assinale a opção correta.


A

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento, exceto para ativos biológicos.


B

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação com contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.


C

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data de seu desfazimento.


D

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo não deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.


E

Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.

A mensuração dos estoques deve ser sempre realizada pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, adotando-se o menor entre esses dois valores, independentemente da forma como foram adquiridos os estoques.


C

Certo


E

Errado

Baseando‑se na NBC TSP 04, que estabelece o tratamento contábil para estoques, analise as afirmativas a seguir.


I. Os estoques são mensurados pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido, exceto quando recebidos sem contraprestação, caso em que o custo é o valor justo na data do recebimento, e quando mantidos para distribuição gratuita / irrisória, quando se usa o menor valor entre custo e custo corrente de reposição.

II. O custo de estoques inclui aquisição, transformação e outros custos necessários para trazê‑los à condição e ao local atuais, excluídos desperdícios anormais, armazenamento não necessário ao processo, despesas administrativas não relacionadas e comercialização; para prestadores de serviços, mede‑se pelos custos de produção, sem margens de lucro nem gerais não atribuíveis, adotando‑se PEPS ou custo médio para itens intercambiáveis.

III. Reduções para valor realizável líquido são registradas quando houver dano, obsolescência, queda de preço ou aumento de custos de conclusão / venda; aplicam‑se item a item (ou por grupos semelhantes) e podem ser revertidas até o limite da redução original; reconhece‑se como despesa quando vendidos, distribuídos ou prestados os serviços correspondentes.


Estão corretas as afirmativas


A

I e II, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e III, apenas.


D

I, II e III.

A empresa XYZ LTDA tem em seu estoque diversos itens de matérias-primas utilizados na produção. Durante o encerramento do exercício social, a Contabilidade identificou as seguintes situações relativas aos estoques:


1. Alguns itens estavam obsoletos e com valor de mercado inferior ao custo de aquisição;

2. Outros itens foram adquiridos com frete incluso no valor de compra, mas o frete ainda não foi contabilizado separadamente;

3. Produtos em processo de fabricação tinham custos indiretos absorvidos abaixo do percentual habitual, em decorrência da ociosidade temporária da fábrica;

4. Estoques mantidos em consignação para terceiros, sem direito de propriedade da empresa;

5. Itens que sofreram variação cambial, impactando o custo de reposição.


Considerando as disposições da NBC TSP 04 – Estoques, assinale a alternativa correta quanto ao reconhecimento e à mensuração desses estoques.


A

Às expensas do valor de mercado e por não poderem ser utilizados para baixa, estoques obsoletos devem ser mantidos ao custo histórico.


B

O valor do frete incluso deve ser incorporado ao custo dos estoques, integrando o custo de aquisição para fins de mensuração.


C

Com o intuito de evitar distorções nos custos dos estoques em elaboração, os custos indiretos devem ser absorvidos integralmente.


D

Estoques em consignação para terceiros devem ser incluídos no estoque da empresa consignatária, pois estão sob sua posse física.


E

A variação cambial não deve ser considerada na mensuração do custo dos estoques, que deve ser expresso apenas em moeda nacional ao custo histórico.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os estoques mantidos para consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório deverão ser mensurados pelo


A

meio-termo entre o valor de mercado e o custo corrente de reposição.


B

custo histórico ou pelo custo de cumprimento de obrigação; dos dois, o menor


C

meio-termo entre o custo de liberação e o custo histórico atualizado.


D

custo histórico ou pelo custo corrente de reposição; dos dois, o menor.


E

custo de cumprimento de obrigação e pelo valor de mercado; dos dois, o menor.

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, especialmente na NBC TSP 04 – Estoques, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido na data da aquisição.

( ) Os estoques, quando destinados à distribuição gratuita, devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

( ) O custo dos estoques de itens que são intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído por meio da identificação específica dos seus custos individuais.


A

F – V – F.


B

F – V – V.


C

V – F – V.


D

V – F – F.


E

V – V – F.

 
 
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