Questões de Concurso sobre Avaliação e Mensuração dos Estoques (MCASP e NBC TSP 04)

Estoques podem ser mensurados por meio de seu custo histórico ou por meio de seu valor realizável líquido.

Uma entidade do setor público vende medicação à população em geral, por valores considerados irrisórios.

Em 01/03/2025, a entidade adquiriu 50 frascos de xarope infantil, no valor de R$ 3.500,00. O xarope foi colocado à venda por R$ 10,00 em maio do mesmo ano. Na data, a entidade poderia comprar de seu fornecedor cada frasco por R$ 60,00. Além disso, o mesmo era vendido em farmácias por R$ 120,00. No mês, metade do estoque foi vendido.

Em 31/05/2025, o estoque era reconhecido no Balanço Patrimonial da entidade pelo valor de:

A NBC TSP 04 tem como tema “Estoques”. Sobre essa norma, assinale a opção correta.

A mensuração dos estoques deve ser sempre realizada pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, adotando-se o menor entre esses dois valores, independentemente da forma como foram adquiridos os estoques.

Baseando‑se na NBC TSP 04, que estabelece o tratamento contábil para estoques, analise as afirmativas a seguir.

I. Os estoques são mensurados pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido, exceto quando recebidos sem contraprestação, caso em que o custo é o valor justo na data do recebimento, e quando mantidos para distribuição gratuita / irrisória, quando se usa o menor valor entre custo e custo corrente de reposição.

II. O custo de estoques inclui aquisição, transformação e outros custos necessários para trazê‑los à condição e ao local atuais, excluídos desperdícios anormais, armazenamento não necessário ao processo, despesas administrativas não relacionadas e comercialização; para prestadores de serviços, mede‑se pelos custos de produção, sem margens de lucro nem gerais não atribuíveis, adotando‑se PEPS ou custo médio para itens intercambiáveis.

III. Reduções para valor realizável líquido são registradas quando houver dano, obsolescência, queda de preço ou aumento de custos de conclusão / venda; aplicam‑se item a item (ou por grupos semelhantes) e podem ser revertidas até o limite da redução original; reconhece‑se como despesa quando vendidos, distribuídos ou prestados os serviços correspondentes.

Estão corretas as afirmativas

A empresa XYZ LTDA tem em seu estoque diversos itens de matérias-primas utilizados na produção. Durante o encerramento do exercício social, a Contabilidade identificou as seguintes situações relativas aos estoques:

1. Alguns itens estavam obsoletos e com valor de mercado inferior ao custo de aquisição;

2. Outros itens foram adquiridos com frete incluso no valor de compra, mas o frete ainda não foi contabilizado separadamente;

3. Produtos em processo de fabricação tinham custos indiretos absorvidos abaixo do percentual habitual, em decorrência da ociosidade temporária da fábrica;

4. Estoques mantidos em consignação para terceiros, sem direito de propriedade da empresa;

5. Itens que sofreram variação cambial, impactando o custo de reposição.

Considerando as disposições da NBC TSP 04 – Estoques, assinale a alternativa correta quanto ao reconhecimento e à mensuração desses estoques.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os estoques mantidos para consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório deverão ser mensurados pelo

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, especialmente na NBC TSP 04 – Estoques, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido na data da aquisição.

( ) Os estoques, quando destinados à distribuição gratuita, devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

( ) O custo dos estoques de itens que são intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído por meio da identificação específica dos seus custos individuais.

Um governo municipal utiliza as informações contábeis geradas de acordo com a NBC TSP 04 para avaliar a viabilidade financeira de projetos de investimento em educação. Com base nessas informações, os gestores podem identificar fontes de financiamento, estimar os custos e benefícios dos projetos e tomar decisões informadas sobre alocação de recursos, visando promover a qualidade da educação no município.

Nos termos da Norma de Contabilidade NBC TSP 04/2016, estoques são ativos:

I. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção.

II. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços.

III. Mantidos para venda ou distribuição no curso extraordinário das operações.

IV. Em processo de produção para venda ou distribuição.

Quais estão corretas?

Caso o contador do município esteja analisando uma questão relacionada à mensuração ou reconhecimento de um item como Estoque e encontre conflito entre o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual e na NBC TSP 04 Estoques, ele deve considerar que:

Os estoques representam um importante item patrimonial das entidades públicas devido ao alto investimento realizado na aquisição de itens necessários à prestação dos serviços públicos. No município de Pouso Alegre, como evidencia a imagem, há 1.858 diferentes itens do estoque, dentre os quais estão itens de valores muito significativos como, por exemplo, o de código 1587, cujo saldo é de R$ 140.000,00:

(Disponível em: https://camarapousoalegre.atende.net/transparencia/item/estoque. Acesso em: 12/02/2024.)

Em face do exposto fica evidente que a correta mensuração dos estoques é importante para a gestão pública e, conforme a Resolução CFC nº 1.137/2008, que aprovou a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, o método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é:

Estoques podem ser objeto de redução ao valor recuperável, desde que adquiridos por meio de transação sem contraprestação.

Nas entidades públicas, os estoques são avaliados pelo valor de produção ou de aquisição; entretanto, se esse valor for menor que o valor de mercado, deve-se como parâmetro o valor de mercado.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade -NBC TSP 04 - a alocação de custos fixos diretos de fabricação às unidades produzidas é baseada na capacidade normal de produção. Capacidade normal é a produção média que se espera atingir ao longo de vários períodos em circunstâncias normais, levando-se em consideração, para a determinação dessa capacidade normal, a parcela da capacidade total não utilizada por causa de manutenção preventiva, de férias coletivas e de outros eventos semelhantes considerados normais para a entidade.

Com base na NBC TSP 04/2016, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil dos estoques no setor público.

De acordo com a NBC TSP 04 − Estoques, o valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Nesse sentido, é correto afirmar que o custo de aquisição dos estoques:

A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público NBC TSP 04 estabelece o tratamento contábil para os estoques. Analise as afirmativas abaixo.

I. Os estoques do setor público podem incluir munição; material de consumo; material de manutenção e expediente; estoques de moeda não emitida e outros.

II. Os estoques do setor público devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o maior.

III. O custo dos estoques do setor público, deve ser atribuído pelo uso do critério último a entrar, primeiro a sair (UEPS), ou pelo critério do custo médio ponderado.

Estão corretas as afirmativas:

Uma sociedade empresária foi constituída com o objetivo de vender ovos de galinhas e galinhas para corte. Em 01/01/X0, a sociedade empresária adquiriu 30 galinhas de 3 anos, 40 galinhas de 4 anos e 50 galinhas de 5 anos. Os custos unitários das galinhas eram, respectivamente, de R$15,00, R$20,00 e R$18,00.

As galinhas, antes de completar 5 anos, são destinadas à venda para corte, enquanto as demais galinhas são destinadas à produção de ovos. Em X0, nenhuma galinha foi vendida.

Em 31/12/X0, os valores justos das galinhas eram os seguintes:

Assinale a opção que indica o valor registrado no Balanço Patrimonial da sociedade empresária em 31/12/X0 como Ativos Biológicos.

Segundo a NBC TSP 04, que dispõe sobre estoques, é CORRETO afirmar que