Questões de Concurso sobre Bens do Patrimônio Cultural

 
 
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Uma entidade do setor público desejava adquirir obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada.

A licitação é dispensável quando a aquisição é


A

alheia à atividade fim primária.


B

considerada de montante material.


C

destinada à valorização para venda futura.


D

necessária para utilização em curtíssimo prazo.


E

inerente às finalidades do órgão ou compatível com elas.

Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.


C

Certo


E

Errado

Com base no MCASP, em relação a Bens do Patrimônio Cultural, assinale a alternativa correta.


A

São aqueles destinados a uma finalidade específica, isto é, ao uso da administração e ao serviço público.


B

São aqueles não destinados nem a uma finalidade comum e nem a uma especial.


C

São bens patrimoniais permanentes ou de uso contínuo, móveis ou imóveis, necessários para manutenção, produção e desenvolvimento de atividade agrícola.


D

São assim chamados devido à sua significância histórico, cultural ou ambiental.


E

São bens não passíveis de incorporação como bem de capital.

Sobre ativos descritos como bens de patrimônio cultural, é correto afirmar que


A

apesar de serem de fácil mensuração, os procedimentos contábeis carecem de normatização específica.


B

o seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado.


C

são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar.


D

são mantidos para venda e entradas de caixa e não há obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.


E

seu reconhecimento, mensuração e evidenciação são obrigatórios, tendo em vista a imprescritibilidade do prazo de implantação do procedimento contábil patrimonial.

Um museu de artes municipal oferece, diariamente, entrada gratuita ao público. O Município considera o acervo de artes do museu como ativo. O procedimento pode ser considerado


A

incorreto, uma vez que os objetos de arte pertencem ao público em geral.


B

incorreto, uma vez que qualquer indivíduo pode ter acesso ao acervo do museu.


C

incorreto, uma vez que o valor dos objetos de arte não podem ser mensurados com confiabilidade.


D

correto, uma vez que os objetos de arte são recursos econômicos controlados pelo museu, como resultado de eventos passados.


E

correto, uma vez que o fato de possuir um museu é de grande relevância para o Município.

Um ente público está desenvolvendo um projeto para reconhecimento e contabilização dos bens do patrimônio cultural (intangível) visando a incorporá-los ao seu balanço patrimonial. Ao observar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o grupo de trabalho (GT) identificou que não existiam contas específicas para o reconhecimento de alguns dos ativos mapeados.


A inclusão dessas contas pelo GT só é possível a partir do nível:


A

grupo;


B

subgrupo;


C

título;


D

subtítulo;


E

item.

Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.


Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul. 2023. (Adaptado da PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Aprova a Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)).


Entre as alternativas abaixo, qual representa a definição de Bens do Patrimônio Cultural?


A

São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.


B

Trata-se de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado.


C

Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.


D

O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente, for provável que benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.


E

O valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante dos registros da entidade de origem. Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o fato deve ser evidenciado em notas explicativas.

Segundo o MCASP, os bens imobilizados tangíveis são mantidos para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos. Consideram -se imobilizados, os bens imóveis que são classificados como bens de uso especial, bens dominiais, bens de uso comum do povo e bens imóveis em andamento. São submetidos à contabiliza ção facultativa


A

os bens semoventes.


B

os bens do patrimônio cultural.


C

os bens imóveis em andamento.


D

os bens dominiais.

 
 
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