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Uma entidade do setor público desejava adquirir obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada.
A licitação é dispensável quando a aquisição é
alheia à atividade fim primária.
considerada de montante material.
destinada à valorização para venda futura.
necessária para utilização em curtíssimo prazo.
inerente às finalidades do órgão ou compatível com elas.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
Certo
Errado
Com base no MCASP, em relação a Bens do Patrimônio Cultural, assinale a alternativa correta.
São aqueles destinados a uma finalidade específica, isto é, ao uso da administração e ao serviço público.
São aqueles não destinados nem a uma finalidade comum e nem a uma especial.
São bens patrimoniais permanentes ou de uso contínuo, móveis ou imóveis, necessários para manutenção, produção e desenvolvimento de atividade agrícola.
São assim chamados devido à sua significância histórico, cultural ou ambiental.
São bens não passíveis de incorporação como bem de capital.
Sobre ativos descritos como bens de patrimônio cultural, é correto afirmar que
apesar de serem de fácil mensuração, os procedimentos contábeis carecem de normatização específica.
o seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado.
são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar.
são mantidos para venda e entradas de caixa e não há obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
seu reconhecimento, mensuração e evidenciação são obrigatórios, tendo em vista a imprescritibilidade do prazo de implantação do procedimento contábil patrimonial.
Um museu de artes municipal oferece, diariamente, entrada gratuita ao público. O Município considera o acervo de artes do museu como ativo. O procedimento pode ser considerado
incorreto, uma vez que os objetos de arte pertencem ao público em geral.
incorreto, uma vez que qualquer indivíduo pode ter acesso ao acervo do museu.
incorreto, uma vez que o valor dos objetos de arte não podem ser mensurados com confiabilidade.
correto, uma vez que os objetos de arte são recursos econômicos controlados pelo museu, como resultado de eventos passados.
correto, uma vez que o fato de possuir um museu é de grande relevância para o Município.


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Um ente público está desenvolvendo um projeto para reconhecimento e contabilização dos bens do patrimônio cultural (intangível) visando a incorporá-los ao seu balanço patrimonial. Ao observar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o grupo de trabalho (GT) identificou que não existiam contas específicas para o reconhecimento de alguns dos ativos mapeados.
A inclusão dessas contas pelo GT só é possível a partir do nível:
grupo;
subgrupo;
título;
subtítulo;
item.
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-decontabilidade/normas-completas/. Acesso em: 17 jul. 2023. (Adaptado da PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SPREV/ME/MTP Nº 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Aprova a Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)).
Entre as alternativas abaixo, qual representa a definição de Bens do Patrimônio Cultural?
São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
Trata-se de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, que devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação. Deve ser evidenciado em notas explicativas o critério de mensuração ou avaliação dos ativos do imobilizado.
Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que, cumulativamente, for provável que benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança, ou seja, em base monetária confiável.
O valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante dos registros da entidade de origem. Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o fato deve ser evidenciado em notas explicativas.
Segundo o MCASP, os bens imobilizados tangíveis são mantidos para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos. Consideram -se imobilizados, os bens imóveis que são classificados como bens de uso especial, bens dominiais, bens de uso comum do povo e bens imóveis em andamento. São submetidos à contabiliza ção facultativa
os bens semoventes.
os bens do patrimônio cultural.
os bens imóveis em andamento.
os bens dominiais.